sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
1 ano de blog.
Neste més de Fevereiro meu blog completou 1 ano. A todos que acessaram meu muito obrigado, e espero continuar contando com vcs neste próximo ano. Foram 140 visitas neste primeiro ano de blog. Novamente obrigado a todos. Até Março.
P-Sol regional começa neste sábado a discutir as eleições 2.010.
Amanhã (sábado), o Partido Socialismo e Liberdade ira começar seus debates regionais para discutir os rumos das eleições de 2.010 em nossa região, pois estarão no municipio de Sorocaba representantes de todos os núcleos da região, para discutir quem iremos apoiar na conferência eleitoral em abril para presidente e governador, e as candidaturas para deputados estadual e federal da nossa região. Muitas surpresas estão por vir....aguardem.
Assembleia dos professores dia 05 de Março terá indicativo de greve !!
CER aprova assembleia dia 5 de março com indicativo de greve
Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou indicativo de greve para a assembleia do próximo dia 5 de março, além do calendário de mobilização e do eixo da campanha salarial 2010, que terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”
O CER avaliou que o descontentamento é geral na categoria – efetivos, ACTs, estáveis, aposentados – com política de exclusão imposta por este governo, que retira nossos direitos, e principalmente com a falta de uma política salarial. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-econômicas) indicam que não houve queda de arrecadação de impostos no Estado de São Paulo em função da crise econômica mundial; portanto, há dinheiro para o reajuste, o que falta é vontade política.
O CER também aprovou a pauta de reivindicações: reajuste imediato de 34,3%; pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; pela garantia do emprego; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito; pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de carreira justo; concurso público de caráter classificatório; pela volta das matérias de caráter humanista na grade curricular do ensino médio; pelo fim da municipalização do ensino; pelo fim da superlotação das salas de aula; pelo aumento do número de cargos para o próximo concurso de março; pelo fim das avaliações externas, pelo fim dos sábados letivos. O conselho aprovou ainda a criação de um fundo de greve custeado pela sede central e subsedes.
Professores novos
Muitos professores temporários, classificados pela SE como "categoria O", não estão cientes de que somente poderão ministrar aulas durante este ano, devendo ser desligados no dia 31 de dezembro de 2010, permanecendo durante 200 dias fora da rede, por força da Lei Complementar 1093/2009, do governo Serra.
É importante que estes professores sejam informados disto, para que compreendam todos os ataques do PSDB aos direitos da nossa categoria e à escola pública e, assim, se juntem a nós na greve que iniciaremos no dia 5 de março.Batalha Judicial
Como é do conhecimento de todos, a APEOESP ingressou com ação judicial para que, na lista de classificação para a atribuição de aulas, os professores “categoria O” fossem deslocados para o final, após os professores “F” e “L”, que já pertencem à rede.
Numa grande vitória, obtivemos a liminar, mas o próprio secretário da Educação orientou as diretorias de ensino a desrespeitá-la.
No dia 12 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, obtivemos a informação de que a liminar havia sido cassada no dia 11. Até o momento, entretanto, a decisão não foi oficialmente comunicada ao próprio juiz que deferiu a liminar a nosso favor. Novamente, ingressamos com recurso, do qual aguardamos a decisão.
Devemos denunciar a gravidade do que vem ocorrendo no Estado de São Paulo. Enquanto o nosso sindicato age de acordo com as normas regimentais do Tribunal de Justiça, o governo tem acesso direto ao presidente do TJ.PCP
A SEE publicou a Resolução 21/2010 estabelecendo que os professores que ocupam função de coordenadores pedagógicos e que não tenham obtido a pontuação no provão terão que deixar esta função.
A APEOESP entende que esta norma fere o direito adquirido. Os professores que se sentirem prejudicados devem buscar atendimento jurídico para ajuizamento de ação em defesa de seus direitos.
Materiais
Segue em anexo a este Fax um modelo de cartazete, que deve ser reproduzido pelas subsedes, anunciando que a assembleia terá indicativo de greve e que deve ser colado ao lado do cartaz da assembleia, que já seguiu para as regiões e para as escolas, além de um panfleto direcionado aos professores (que também deve ser reproduzida e distribuída pelas subsedes).Calendário de mobilizações
►De 22 a 26 de fevereiro: conversa com os professores
►Dia 27 de fevereiro: reunião de REs
►Dias 1º e 2 de março: conversa com a comunidade escolar – pais e alunos
►Dias 3 ou 4 de março: assembleias regionais
►Dia 5 de março: assembleia estadual, com paralisação, e com indicativo de greve, na praça da República, às 15 horas
►Dia 8 de março: Dia Internacional da Mulher; conversas com professores e comunidade escolar
Secretaria de Comunicações
SALÁRIO, EMPREGO, CARREIRA, SIM!PROVINHA E PROVÃO, NÃO!CER indica: greve começa no dia 5 de marçoVamos fechar as escolas e realizar uma grande assembleiaProfessor, professora.
Reunido no dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Representantes (CER) indicou o dia 5 de março – quando realizaremos assembleia estadual às 15 horas, na Praça da República – para início de nossa paralisação por tempo indeterminado pelo atendimento de nossas reivindicações salariais, profissionais e educacionais.
Os eixos centrais, que unificam todos os professores (efetivos, estáveis, temporários, readaptados e aposentados) são:►Por reajuste salarial imediato de 34,3%►Pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados►Por um plano de carreira justo►Pela garantia de emprego►Contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito)►Pela revogação das leis 1093,1094,1097►Concurso público de caráter classificatório
Além destas, o CER aprovou uma série de outras reivindicações que comporão a nossa pauta. A deliberação do CER representa a continuidade do plano de lutas aprovado pela IV Conferência Estadual de Educação da APEOESP (novembro de 2009), que já apontava a deflagração da greve para o início das aulas.
A luta dos professores e da APEOESP impôs alterações que significaram avanços em relação a diversos projetos do governo, como no caso do provão dos ACTs – criado pela Lei 1093/2009 – que eliminaria da atribuição de aulas todos os professores que não acertassem 50% das questões. Conseguimos que o tempo de serviço compusesse a pontuação para os acertassem 40% das questões e, após uma mobilização de mais de 4 mil professores em pleno recesso escolar (em 15/01), a prova deixou de ser eliminatória, sendo todos os professores classificados para a atribuição, em duas listas.
Anteriormente, na tramitação da Lei Complementar 1094/2009, já havíamos conseguido ampliar as vagas para concurso de 50 mil para 80 mil e também a edição de um decreto estabelecendo a periodicidade máxima de 4 anos para a realização de concursos públicos.
Mas os ataques do governo são amplos e profundos. Neste momento, impõe-se a unidade de todos os professores para a conquista das reivindicações que interessam ao conjunto da nossa categoria.
O governo se recusa a aplicar uma política salarial para os professores, corta recursos da educação, enquanto amplia seus gastos em propaganda. A ausência de reajuste amplia para 34,3% a nossa necessidade de reposição para que nossos salários voltem aos níveis de 1998. E há recursos, pois a arrecadação do Estado nunca parou de aumentar.
Não podemos aceitar uma política de “mérito” que exclui pelo menos 80% dos professores; não podemos concordar com avaliações excludentes; não aceitamos que o governo desqualifique os professores, permitindo que candidatos não habilitados escolham aulas em detrimento dos professores habilitados. Com uma simples prova, o governo autoriza que qualquer pessoa ministre aulas nas escolas estaduais, jogando por terra a formação dos professore, prevista no artigo 62 da LDB.
Chega de tantos ataques e desrespeito. Já temos a unidade das demais entidades do magistério – APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO – para o início do movimento no dia 5 de março. Neste momento a união de todos é fundamental. Vamos, juntos, realizar uma greve assembléia e uma greve vitoriosa!
DIRETORIA DA APEOESP
Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou indicativo de greve para a assembleia do próximo dia 5 de março, além do calendário de mobilização e do eixo da campanha salarial 2010, que terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”
O CER avaliou que o descontentamento é geral na categoria – efetivos, ACTs, estáveis, aposentados – com política de exclusão imposta por este governo, que retira nossos direitos, e principalmente com a falta de uma política salarial. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-econômicas) indicam que não houve queda de arrecadação de impostos no Estado de São Paulo em função da crise econômica mundial; portanto, há dinheiro para o reajuste, o que falta é vontade política.
O CER também aprovou a pauta de reivindicações: reajuste imediato de 34,3%; pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; pela garantia do emprego; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito; pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de carreira justo; concurso público de caráter classificatório; pela volta das matérias de caráter humanista na grade curricular do ensino médio; pelo fim da municipalização do ensino; pelo fim da superlotação das salas de aula; pelo aumento do número de cargos para o próximo concurso de março; pelo fim das avaliações externas, pelo fim dos sábados letivos. O conselho aprovou ainda a criação de um fundo de greve custeado pela sede central e subsedes.
Professores novos
Muitos professores temporários, classificados pela SE como "categoria O", não estão cientes de que somente poderão ministrar aulas durante este ano, devendo ser desligados no dia 31 de dezembro de 2010, permanecendo durante 200 dias fora da rede, por força da Lei Complementar 1093/2009, do governo Serra.
É importante que estes professores sejam informados disto, para que compreendam todos os ataques do PSDB aos direitos da nossa categoria e à escola pública e, assim, se juntem a nós na greve que iniciaremos no dia 5 de março.Batalha Judicial
Como é do conhecimento de todos, a APEOESP ingressou com ação judicial para que, na lista de classificação para a atribuição de aulas, os professores “categoria O” fossem deslocados para o final, após os professores “F” e “L”, que já pertencem à rede.
Numa grande vitória, obtivemos a liminar, mas o próprio secretário da Educação orientou as diretorias de ensino a desrespeitá-la.
No dia 12 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, obtivemos a informação de que a liminar havia sido cassada no dia 11. Até o momento, entretanto, a decisão não foi oficialmente comunicada ao próprio juiz que deferiu a liminar a nosso favor. Novamente, ingressamos com recurso, do qual aguardamos a decisão.
Devemos denunciar a gravidade do que vem ocorrendo no Estado de São Paulo. Enquanto o nosso sindicato age de acordo com as normas regimentais do Tribunal de Justiça, o governo tem acesso direto ao presidente do TJ.PCP
A SEE publicou a Resolução 21/2010 estabelecendo que os professores que ocupam função de coordenadores pedagógicos e que não tenham obtido a pontuação no provão terão que deixar esta função.
A APEOESP entende que esta norma fere o direito adquirido. Os professores que se sentirem prejudicados devem buscar atendimento jurídico para ajuizamento de ação em defesa de seus direitos.
Materiais
Segue em anexo a este Fax um modelo de cartazete, que deve ser reproduzido pelas subsedes, anunciando que a assembleia terá indicativo de greve e que deve ser colado ao lado do cartaz da assembleia, que já seguiu para as regiões e para as escolas, além de um panfleto direcionado aos professores (que também deve ser reproduzida e distribuída pelas subsedes).Calendário de mobilizações
►De 22 a 26 de fevereiro: conversa com os professores
►Dia 27 de fevereiro: reunião de REs
►Dias 1º e 2 de março: conversa com a comunidade escolar – pais e alunos
►Dias 3 ou 4 de março: assembleias regionais
►Dia 5 de março: assembleia estadual, com paralisação, e com indicativo de greve, na praça da República, às 15 horas
►Dia 8 de março: Dia Internacional da Mulher; conversas com professores e comunidade escolar
Secretaria de Comunicações
SALÁRIO, EMPREGO, CARREIRA, SIM!PROVINHA E PROVÃO, NÃO!CER indica: greve começa no dia 5 de marçoVamos fechar as escolas e realizar uma grande assembleiaProfessor, professora.
Reunido no dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Representantes (CER) indicou o dia 5 de março – quando realizaremos assembleia estadual às 15 horas, na Praça da República – para início de nossa paralisação por tempo indeterminado pelo atendimento de nossas reivindicações salariais, profissionais e educacionais.
Os eixos centrais, que unificam todos os professores (efetivos, estáveis, temporários, readaptados e aposentados) são:►Por reajuste salarial imediato de 34,3%►Pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados►Por um plano de carreira justo►Pela garantia de emprego►Contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito)►Pela revogação das leis 1093,1094,1097►Concurso público de caráter classificatório
Além destas, o CER aprovou uma série de outras reivindicações que comporão a nossa pauta. A deliberação do CER representa a continuidade do plano de lutas aprovado pela IV Conferência Estadual de Educação da APEOESP (novembro de 2009), que já apontava a deflagração da greve para o início das aulas.
A luta dos professores e da APEOESP impôs alterações que significaram avanços em relação a diversos projetos do governo, como no caso do provão dos ACTs – criado pela Lei 1093/2009 – que eliminaria da atribuição de aulas todos os professores que não acertassem 50% das questões. Conseguimos que o tempo de serviço compusesse a pontuação para os acertassem 40% das questões e, após uma mobilização de mais de 4 mil professores em pleno recesso escolar (em 15/01), a prova deixou de ser eliminatória, sendo todos os professores classificados para a atribuição, em duas listas.
Anteriormente, na tramitação da Lei Complementar 1094/2009, já havíamos conseguido ampliar as vagas para concurso de 50 mil para 80 mil e também a edição de um decreto estabelecendo a periodicidade máxima de 4 anos para a realização de concursos públicos.
Mas os ataques do governo são amplos e profundos. Neste momento, impõe-se a unidade de todos os professores para a conquista das reivindicações que interessam ao conjunto da nossa categoria.
O governo se recusa a aplicar uma política salarial para os professores, corta recursos da educação, enquanto amplia seus gastos em propaganda. A ausência de reajuste amplia para 34,3% a nossa necessidade de reposição para que nossos salários voltem aos níveis de 1998. E há recursos, pois a arrecadação do Estado nunca parou de aumentar.
Não podemos aceitar uma política de “mérito” que exclui pelo menos 80% dos professores; não podemos concordar com avaliações excludentes; não aceitamos que o governo desqualifique os professores, permitindo que candidatos não habilitados escolham aulas em detrimento dos professores habilitados. Com uma simples prova, o governo autoriza que qualquer pessoa ministre aulas nas escolas estaduais, jogando por terra a formação dos professore, prevista no artigo 62 da LDB.
Chega de tantos ataques e desrespeito. Já temos a unidade das demais entidades do magistério – APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO – para o início do movimento no dia 5 de março. Neste momento a união de todos é fundamental. Vamos, juntos, realizar uma greve assembléia e uma greve vitoriosa!
DIRETORIA DA APEOESP
1° de Maio é dia de luta!!!!
Em reunião na Pastoral Operária de São Paulo foi dado inicio aos preparativos para a organização de um 1º de maio de lutas. Tradicionalmente o ato do 1º de maio na Praça da Sé convocado pelos setores combativos tem sido um contraponto aos atos festivos e despolitizados da Força Sindical e da CUT, ambos patrocinados por dinheiro público e de grandes empresas.
A ideia é ampliar ao máximo a convocação do ato e das entidades que deverão participar de sua organização, obviamente sem perder o caráter classista que tem sido a marca registrada desta manifestação.
Um calendário de reuniões foi estabelecido para as próximas semanas, assim como uma comissão que ficou de preparar os materiais de convocação e outra responsável por fazer o convite a um conjunto de entidades, movimentos e sindicatos para engrossarem a organização do 1º de maio de lutas.
O PSOL São Paulo esteve presente nesta reunião preparatória e somará esforços na organização do 1º de maio. Para nós é decisivo que o dia internacional da classe trabalhadora seja tratado com toda a prioridade e empenho que merece. A organização de uma atividade que expresse a força dos setores combativos, com bandeiras históricas e com as reivindicações atuais dos trabalhadores e trabalhadoras é decisiva para a esquerda socialista neste momento de rebaixamento programático e acordos com os setores do grande capital por parte da chamada esquerda moderada que está no governo Lula.
Solicitamos a todos os nossos militantes que participam de entidades do movimento sindical, popular e estudantil a devida atenção e engajamento na preparação do 1º de maio em São Paulo.
No nosso site estamos abrindo uma seção sobre o 1º de maio, a idéia é reunir textos, fotos, vídeos, cartazes que contem a história do 1º de maio no Brasil e no mundo. Para isso, pedimos que todos os militantes que tenham material sobre o tema que nos envie pelo e-mail: imprensa@psolsp.org.br . Vamos manter acesa a história de luta da classe trabalhadora, vamos construir um 1º de maio combativo em São Paulo.
Secretaria de Comunicação PSOL/SP
A ideia é ampliar ao máximo a convocação do ato e das entidades que deverão participar de sua organização, obviamente sem perder o caráter classista que tem sido a marca registrada desta manifestação.
Um calendário de reuniões foi estabelecido para as próximas semanas, assim como uma comissão que ficou de preparar os materiais de convocação e outra responsável por fazer o convite a um conjunto de entidades, movimentos e sindicatos para engrossarem a organização do 1º de maio de lutas.
O PSOL São Paulo esteve presente nesta reunião preparatória e somará esforços na organização do 1º de maio. Para nós é decisivo que o dia internacional da classe trabalhadora seja tratado com toda a prioridade e empenho que merece. A organização de uma atividade que expresse a força dos setores combativos, com bandeiras históricas e com as reivindicações atuais dos trabalhadores e trabalhadoras é decisiva para a esquerda socialista neste momento de rebaixamento programático e acordos com os setores do grande capital por parte da chamada esquerda moderada que está no governo Lula.
Solicitamos a todos os nossos militantes que participam de entidades do movimento sindical, popular e estudantil a devida atenção e engajamento na preparação do 1º de maio em São Paulo.
No nosso site estamos abrindo uma seção sobre o 1º de maio, a idéia é reunir textos, fotos, vídeos, cartazes que contem a história do 1º de maio no Brasil e no mundo. Para isso, pedimos que todos os militantes que tenham material sobre o tema que nos envie pelo e-mail: imprensa@psolsp.org.br . Vamos manter acesa a história de luta da classe trabalhadora, vamos construir um 1º de maio combativo em São Paulo.
Secretaria de Comunicação PSOL/SP
Deputado propões destinar 30% dos gastos da dívida para combate a enchentes.
O deputado Raul Marcelo pronunciou-se na tarde desta quinta-feira (18) no plenário da Assembleia Legislativa cobrando ações efetivas do governo do Estado para combater as enchentes que já vitimaram 75 pessoas desde o final do ano passado.
Raul Marcelo lembrou que o Estado de São Paulo “concentra 25% da arrecadação de impostos e tem um instrumento poderosíssimo para viabilizar a desocupação das áreas de risco”. O deputado propôs “reduzir em 30% o envio de recursos para o governo federal” e lembrou que esta medida garantiria “3 bilhões [de reais] adicionais para colocar no caixa da CDHU”.
O deputado ressaltou ainda que “com esse aporte dá para fazer 108 mil habitações populares. Aí podemos resolver o problema das famílias que vivem em áreas de risco. Com dignidade e não como o prefeito Gilberto Kassab está propondo, com um cheque despejo.
Raul Marcelo lembrou que o Estado de São Paulo “concentra 25% da arrecadação de impostos e tem um instrumento poderosíssimo para viabilizar a desocupação das áreas de risco”. O deputado propôs “reduzir em 30% o envio de recursos para o governo federal” e lembrou que esta medida garantiria “3 bilhões [de reais] adicionais para colocar no caixa da CDHU”.
O deputado ressaltou ainda que “com esse aporte dá para fazer 108 mil habitações populares. Aí podemos resolver o problema das famílias que vivem em áreas de risco. Com dignidade e não como o prefeito Gilberto Kassab está propondo, com um cheque despejo.
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Relatorio da reunião do coletivo Apeoesp na Escola e na Luta.
Na escola e na luta,
Na reunião da DEC e no CER foi aprovado o indicativo de greve para 05 de março.
Na reunião do coletivo que antecedeu as duas instâncias nós avaliamos que há a necessidade de acirrar a luta contra o governo, mas que no momento não há clima para a greve. Deveríamos, portanto, iniciar o processo de mobilização e fazer uma grande assembleia, o que podería desencadear um processo de greve. Definimos que o eixo da campanha deveria combinar a questão do reajuste com a defesa do emprego.
Avaliamos também que haveria duas linhas de diagnósticos opostos, mas de receituário semelhante. De um lado o esquerdismo, avaliando que o clima da greve está dado. De outro lado, a articulação, que considera fundamental desgastar a imagem do Serra no seu último mês no governo (em abril ele tem de se descompatibilizar do cargo para poder concorrer na eleição. Ambos setores, de fato, convergiram.
Na DEC e no CER o nosso coletivo ponderou que é preciso haver mobilização real, sem a qual é impossível haver qualquer vitória. No CER o PSTU também fez ponderações semelhantes. Conseguimos influenciar o eixo da campanha.
Segue mais abaixo o FAX Urgente feito ontem ( não me recordo de tamanha agilidade da direção majoritária em fazer circular a informação).
Na reunião do coletivo também debatemos a eleição no Vale do Ribeira e reiteramos a importãncia que ela terá para o coletivo. No CER tentamos definir uma data para eleição, mas a Articulação fez aprovar que seria no mês de abril, sem dia ainda definido. A propósito, eles cancelaram a eleição lá e em SJ Campos.
Decidimos fazer mais camisetas do coletivo, prioritariamente, mas não exclusivamente para o Vale. Muitas camistesas, muitas mesmo, não foram pagas ainda. Os que ainda não pagaram estão comprometendo as finanças do coletivo e, consequentemente, a nossa ação política.
Termos uma nova reunião da coordenação do coletivo no dia 04 de março.
Não fechamos a data para a reunião geral do coletivo com a pauta - campanha salarial e educacional, nova central e eleição do Vale. Contatos telefônicos até o meio da semana definirão a data.
Na reunião da DEC e no CER foi aprovado o indicativo de greve para 05 de março.
Na reunião do coletivo que antecedeu as duas instâncias nós avaliamos que há a necessidade de acirrar a luta contra o governo, mas que no momento não há clima para a greve. Deveríamos, portanto, iniciar o processo de mobilização e fazer uma grande assembleia, o que podería desencadear um processo de greve. Definimos que o eixo da campanha deveria combinar a questão do reajuste com a defesa do emprego.
Avaliamos também que haveria duas linhas de diagnósticos opostos, mas de receituário semelhante. De um lado o esquerdismo, avaliando que o clima da greve está dado. De outro lado, a articulação, que considera fundamental desgastar a imagem do Serra no seu último mês no governo (em abril ele tem de se descompatibilizar do cargo para poder concorrer na eleição. Ambos setores, de fato, convergiram.
Na DEC e no CER o nosso coletivo ponderou que é preciso haver mobilização real, sem a qual é impossível haver qualquer vitória. No CER o PSTU também fez ponderações semelhantes. Conseguimos influenciar o eixo da campanha.
Segue mais abaixo o FAX Urgente feito ontem ( não me recordo de tamanha agilidade da direção majoritária em fazer circular a informação).
Na reunião do coletivo também debatemos a eleição no Vale do Ribeira e reiteramos a importãncia que ela terá para o coletivo. No CER tentamos definir uma data para eleição, mas a Articulação fez aprovar que seria no mês de abril, sem dia ainda definido. A propósito, eles cancelaram a eleição lá e em SJ Campos.
Decidimos fazer mais camisetas do coletivo, prioritariamente, mas não exclusivamente para o Vale. Muitas camistesas, muitas mesmo, não foram pagas ainda. Os que ainda não pagaram estão comprometendo as finanças do coletivo e, consequentemente, a nossa ação política.
Termos uma nova reunião da coordenação do coletivo no dia 04 de março.
Não fechamos a data para a reunião geral do coletivo com a pauta - campanha salarial e educacional, nova central e eleição do Vale. Contatos telefônicos até o meio da semana definirão a data.
Kassab é cassado pe justiça
Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem
ROBERTO FONSECA, FABIO LEITE e EDUARDO REINA
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Silveira disse ontem ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, afirmou Silveira.Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).Fonte vedadaNas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades. “Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu”, afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe “concessionário ou permissionário” de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática. Sem conhecimentoProcurada pela reportagem, a assessoria de Kassab alegou que o advogado do prefeito, Ricardo Penteado, ainda não tinha tomado conhecimento da sentença de cassação e tampouco havia confirmação a respeito. E que, por isso, nenhum dos dois se pronunciaria a respeito do caso. Alguns vereadores procurados para confirmar se haviam sido notificados de alguma decisão judicial também não quiseram dar entrevista.Apenas o democrata Marco Aurélio Cunha comentou a decisão. “Qualquer que seja a decisão, vai ter uma defesa adequada. É um absurdo jurídico. Fui o vereador que menos gastou e com todas as contas publicadas”, disse
ROBERTO FONSECA, FABIO LEITE e EDUARDO REINA
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Silveira disse ontem ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, afirmou Silveira.Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).Fonte vedadaNas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades. “Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu”, afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe “concessionário ou permissionário” de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática. Sem conhecimentoProcurada pela reportagem, a assessoria de Kassab alegou que o advogado do prefeito, Ricardo Penteado, ainda não tinha tomado conhecimento da sentença de cassação e tampouco havia confirmação a respeito. E que, por isso, nenhum dos dois se pronunciaria a respeito do caso. Alguns vereadores procurados para confirmar se haviam sido notificados de alguma decisão judicial também não quiseram dar entrevista.Apenas o democrata Marco Aurélio Cunha comentou a decisão. “Qualquer que seja a decisão, vai ter uma defesa adequada. É um absurdo jurídico. Fui o vereador que menos gastou e com todas as contas publicadas”, disse
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
Retiro de carnaval
Estive participando como monitor nesse carnaval em um retiro para jovens, no Santuário Nossa Senhora de Fatima, no bairro dos Mirandas em Tatuí. Lá participaram 66 jovens entre 12 e 20 anos onde tiveram atividades religiosas e recreativas. Tudo devidamente organizado pelo Padre Janio, pelo diacono Pedro, e pelos organizadores Carlão, Paulo e Mario.
Deixo aqui o meu agradecimento pela oportunidade de trabalhar com os jovens, que para mim também fez parte de um grande aprendizado, provando que existe um outro jeito de se diverdir no carnaval, com muita alegria e respeito ao proximo. Espero no ano que vem estar nesse evento novamente.
Deixo aqui o meu agradecimento pela oportunidade de trabalhar com os jovens, que para mim também fez parte de um grande aprendizado, provando que existe um outro jeito de se diverdir no carnaval, com muita alegria e respeito ao proximo. Espero no ano que vem estar nesse evento novamente.
Coletivo Apeoesp na escola e na luta interrompe atribuição em Itapetininga.
O coletivo Apeoesp na escola e na luta interrompeu a atribuição de aulas da dirotoria de Itapetininga nesta última quinta feira através da liminar ganha na justiça pela Apeoesp. Pois mesmo depois de ter sido públicada a mesma, a atribuição continuava, e em conversa com o dirigente local, o mesmo informou que só pararia a atribuição depois do sindicado protocolar a liminar na diretoria, e que a diretoria executiva da Apeoesp local não teria feito. Entrando em contato com a coordenadora local que pertence a articulação, a mesma nós informou que já havia feito contato telefonico com a diretoria de ensino e eles deram a resposta que não iriam parar, pois não tinham conhecimento da justiça. Sendo assim, o coletivo protocolou a liminar na diretoria e a atrubuição parou cerca de 20 minutos depois.
Agora nesta quarta feira dia 17, o coletivo Apeoesp na escola e na luta, estará com os professores e ira lutar para garantir que a atribuição continue somente nos moldes ganho pela liminar, e se precisar ira paralisar novamente a atribuição, pois para o coletivo os professores não devem ter prejuizos por incompetencia do governo estadual.
Agora nesta quarta feira dia 17, o coletivo Apeoesp na escola e na luta, estará com os professores e ira lutar para garantir que a atribuição continue somente nos moldes ganho pela liminar, e se precisar ira paralisar novamente a atribuição, pois para o coletivo os professores não devem ter prejuizos por incompetencia do governo estadual.
Batalha judicial continua......
A justiça tomou a decisão de cassar a liminar da APEOESP, que garantia aos professores categorias F e L a escolha de aulas antes dos chamados categoria O, no dia 11/02, mas tal decisão só veio ao conhecimento público no final da tarde de 12/02.
O próprio procedimento de cassação da liminar não obedeceu aos trâmites regimentais. Por isto, a batalha judicial continua. A APEOESP vai ingressar com recurso e com novo mandado de segurança.
A queda de braço do governo com a APEOESP é tão intensa que tiveram que recorrer ao esdrúxulo argumento de que a liminar precisava ser cassada em nome do início das aulas. Será que o governo acredita que tratando os professores desta maneira vai ocorrer de fato o início do ano letivo? Se pretendia nos derrotar, saiba o governo que ele é que já está derrotado, pois o dia 5 de março vem aí e vamos realizar uma grande assembleia para deflagrar um forte movimento grevista.
Na atribuição, continuamos lutando para que a LDB seja cumprida
Professores, cada um de vocês é parte integrante desta luta. Todo professor que se sentir prejudicado, caso candidatos não habilitados recebam aulas, havendo professores habilitados na classificação, deve requerer estas aulas, na sua respectiva disciplina. Para tanto, estamos respaldados no artigo 62 da LDB, que determina a formação mínima para que o professor possa ministrar aulas. Também encontramos respaldo na própria Resolução SE 98, de 2009, que regula a atribuição de aulas, em seus artigos 12 e 22 (vejam no box).
Caso a lei não seja cumprida, o professor poderá ingressar com ação individual, além do mandado de segurança coletivo com que ingressaremos já na quarta-feira.Professor, não desanime! A APEOESP está lutando. Individual ou coletivamente, vamos garantir o seu direito.
Artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases:
“A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.”
Resolução SE 98
Artigo 12 - Resolução S.E. 98: a atribuição de aulas de disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, tanto no processo inicial, quanto durante o ano, far-se-á aos inscritos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena na disciplina a ser atribuída, seja como habilitação específica ou como não específica desta licenciatura.§ 1º - Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes e candidatos devidamente habilitados, as aulas remanescentes poderão ser atribuídas por qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:1 - aos portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas decorrentes desta licenciatura e exclusivamente no Ensino Fundamental;2 - a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, somente na disciplina específica desta licenciatura;3 - a portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.
(...)Artigo 22: o docente, ao qual se tenham atribuído aulas para as quais não possua habilitação, perderá a qualquer tempo as referidas aulas, na existência de candidato portador de licenciatura plena correspondente, excetuado desta perda o portador de diploma de licenciatura curta, com aulas atribuídas de disciplina de sua formação, no ensino fundamental.”
O próprio procedimento de cassação da liminar não obedeceu aos trâmites regimentais. Por isto, a batalha judicial continua. A APEOESP vai ingressar com recurso e com novo mandado de segurança.
A queda de braço do governo com a APEOESP é tão intensa que tiveram que recorrer ao esdrúxulo argumento de que a liminar precisava ser cassada em nome do início das aulas. Será que o governo acredita que tratando os professores desta maneira vai ocorrer de fato o início do ano letivo? Se pretendia nos derrotar, saiba o governo que ele é que já está derrotado, pois o dia 5 de março vem aí e vamos realizar uma grande assembleia para deflagrar um forte movimento grevista.
Na atribuição, continuamos lutando para que a LDB seja cumprida
Professores, cada um de vocês é parte integrante desta luta. Todo professor que se sentir prejudicado, caso candidatos não habilitados recebam aulas, havendo professores habilitados na classificação, deve requerer estas aulas, na sua respectiva disciplina. Para tanto, estamos respaldados no artigo 62 da LDB, que determina a formação mínima para que o professor possa ministrar aulas. Também encontramos respaldo na própria Resolução SE 98, de 2009, que regula a atribuição de aulas, em seus artigos 12 e 22 (vejam no box).
Caso a lei não seja cumprida, o professor poderá ingressar com ação individual, além do mandado de segurança coletivo com que ingressaremos já na quarta-feira.Professor, não desanime! A APEOESP está lutando. Individual ou coletivamente, vamos garantir o seu direito.
Artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases:
“A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.”
Resolução SE 98
Artigo 12 - Resolução S.E. 98: a atribuição de aulas de disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, tanto no processo inicial, quanto durante o ano, far-se-á aos inscritos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena na disciplina a ser atribuída, seja como habilitação específica ou como não específica desta licenciatura.§ 1º - Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes e candidatos devidamente habilitados, as aulas remanescentes poderão ser atribuídas por qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:1 - aos portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas decorrentes desta licenciatura e exclusivamente no Ensino Fundamental;2 - a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, somente na disciplina específica desta licenciatura;3 - a portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.
(...)Artigo 22: o docente, ao qual se tenham atribuído aulas para as quais não possua habilitação, perderá a qualquer tempo as referidas aulas, na existência de candidato portador de licenciatura plena correspondente, excetuado desta perda o portador de diploma de licenciatura curta, com aulas atribuídas de disciplina de sua formação, no ensino fundamental.”
Militantes do MST são soltos por decisão judicial
Na noite desta quarta-feira (10 de janeiro) a sala dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ficou lotada no ato organizado pelo Comitê contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e em Defesa da Libertação dos Trabalhadores Rurais ligados ao MST presos desde o dia 26 de janeiro na região de Iaras. O deputado Raul Marcelo participou do ato, cuja mesa foi composta pelo dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Gilmar Mauro, e pelo presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio Arruda Sampaio.
A boa notícia do ato, além da forte solidariedade ao MST, foi a divulgação da decisão do desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que posicionou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para os 7 agricultores presos e concedeu liminar determinando a soltura de todos. Ainda cabe recurso à decisão do desembargador, mas a notícia da libertação dos presos animou a todos porque expressa uma vitória da luta contra a criminalização dos movimentos sociais.
Todos os militantes presentes ressaltaram, no entanto, a necessidade de manter e intensificar as ações de solidariedade em defesa do MST porque a ofensiva do Estado e do capital vinculado ao agronegócio contra o movimento segue brutal.
O processo que investiga a ação realizada pelo movimento na área grilada pela Cutrale no município de Borebi segue tramitando e outros 55 trabalhadores ainda podem ser indiciados, informa o próprio MST. Em vários estados há militantes do MST presos. Além disso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada no Congresso Nacional contra o MST por ação da bancada ruralista aprovou também no dia de ontem vários requerimentos de convocação das entidades vinculadas à luta pela reforma agrária para “apurar irregularidades em convênios destas entidades com órgãos federais”. Senadores e deputados financiados pelo agronegócio querem tentar desmoralizar o MST perante a opin ião pública para permitir o avanço da ofensiva judicial e também da violência no campo contra os trabalhadores que lutam pelo direito à terra.
A boa notícia do ato, além da forte solidariedade ao MST, foi a divulgação da decisão do desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que posicionou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para os 7 agricultores presos e concedeu liminar determinando a soltura de todos. Ainda cabe recurso à decisão do desembargador, mas a notícia da libertação dos presos animou a todos porque expressa uma vitória da luta contra a criminalização dos movimentos sociais.
Todos os militantes presentes ressaltaram, no entanto, a necessidade de manter e intensificar as ações de solidariedade em defesa do MST porque a ofensiva do Estado e do capital vinculado ao agronegócio contra o movimento segue brutal.
O processo que investiga a ação realizada pelo movimento na área grilada pela Cutrale no município de Borebi segue tramitando e outros 55 trabalhadores ainda podem ser indiciados, informa o próprio MST. Em vários estados há militantes do MST presos. Além disso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada no Congresso Nacional contra o MST por ação da bancada ruralista aprovou também no dia de ontem vários requerimentos de convocação das entidades vinculadas à luta pela reforma agrária para “apurar irregularidades em convênios destas entidades com órgãos federais”. Senadores e deputados financiados pelo agronegócio querem tentar desmoralizar o MST perante a opin ião pública para permitir o avanço da ofensiva judicial e também da violência no campo contra os trabalhadores que lutam pelo direito à terra.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Recorde em Janeiro
Agradeço novamente a todos amigos e companheiros que acessaram meu blog em Janeiro, pois bati meu recorde com 44 visitas no més. Atodos meu muito obrigado, e espero que continuem sempre acessando e deixem também sua criticas e sugestões. Abraço a todos (as).
Coordenadora da Subsede da Apeoesp de Itapetininga cancela manisfestação!!
Uma grande manisfestação estava marcada para esta sexta dia 05/02 em frente a diretoria de ensino de Itapetininga, pois pela resolução do governo de São Paulo, alunos, tecnólogos e bachareis que passaram na avaliação do estado, terão aulas atribuidas antes de professores graduados, com anos e anos de magisterio que não atingiram nota média na avalição, pois para muitos faltaram apenas 1 ou 2 pontos, ou seja, por causa de apenas 1 acerto a menos esses professores cairam numa segunda lista.
Pois bem, segundo um telefonema para minha pessoa da coordenadora da Subsede de Itapetininga, fui informado que a Diretoria de Ensino de Itapetininga não ira utilizar esse critério de atribuição, e que nenhum aluno ou Tecnologo ira passar na frente de professores graduados, segundo uma conversa que ela teve com uma supervisora de ensino daquela diretoria. Sendo assim não haveria a necessidade de fazer manifestações na sexta dia 05, e que a mesma estava cancelada.
Pois bem, eu perguntei se ela tinha algo por escrito, e a mesma respondeu que não. Sendo assim solicitei que a mesma deveria solicitar uma resposta por escrito e assinada, e que tendo essa resposta na mão eu também concordaria com o cancelamento do protesto.
Pelo que eu sei, ate agora o sindicato não tinha nada por escrito, então o protesto deveria acontecer, mas a mesma fala que não há necesidade.
Sendo assim fica a mesma responsável pela forma de atribuição a ela prometida pela supervisora, e se o processo não acontecer como a coordenadora nós comunicou, vamos cobrar e responsabilizar a mesma pelo não acontecimento do protesto.
Pois bem, segundo um telefonema para minha pessoa da coordenadora da Subsede de Itapetininga, fui informado que a Diretoria de Ensino de Itapetininga não ira utilizar esse critério de atribuição, e que nenhum aluno ou Tecnologo ira passar na frente de professores graduados, segundo uma conversa que ela teve com uma supervisora de ensino daquela diretoria. Sendo assim não haveria a necessidade de fazer manifestações na sexta dia 05, e que a mesma estava cancelada.
Pois bem, eu perguntei se ela tinha algo por escrito, e a mesma respondeu que não. Sendo assim solicitei que a mesma deveria solicitar uma resposta por escrito e assinada, e que tendo essa resposta na mão eu também concordaria com o cancelamento do protesto.
Pelo que eu sei, ate agora o sindicato não tinha nada por escrito, então o protesto deveria acontecer, mas a mesma fala que não há necesidade.
Sendo assim fica a mesma responsável pela forma de atribuição a ela prometida pela supervisora, e se o processo não acontecer como a coordenadora nós comunicou, vamos cobrar e responsabilizar a mesma pelo não acontecimento do protesto.
Pré candidato a presidencia participa do Fórum Social Mundial
Com um grande grito de protesto à repressão aos sem-terra em Iaras, ao descaso estatal diante das enchentes no Jardim Pantanal e ao vergonhoso papel das tropas brasileiras no Haiti, Plínio de Arruda Sampaio abriu o debate agitando as mais de 450 pessoas presentes no Clube do Comércio, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (27). A atividade chamada “Um projeto socialista para o Brasil” no Fórum Social Mundial, foi organizada pelo Sindisprev-RS, inspirada pelo contexto dos desafios de um outro mundo possível.
Raul Marcelo, deputado estadual do PSOL SP, ressaltou que “o processo de criminalização das lutas sociais está em curso, e é dentro deste processo que devemos debater um projeto socialista para o Brasil”. O presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e dirigente da IV Internacional, Eric Toussaint, analisou a crise sistêmica do capitalismo e levantou alguns pontos a serem defendidos pelos socialistas no próximo período. Toussaint demonstrou muita preocupação com os discursos feitos pelo governo Lula, de que a economia brasileira estaria blindada dos efeitos da crise, e refutou: “o problema é que não é assim, pois a situação internacional afeta, e vai afetar mais o Brasil”.
Plínio fez uma distinção entre o programa socialista e plataforma eleitoral. O projeto, necessariamente deve ser de ruptura com a ordem capitalista e deve servir como um horizonte da plataforma, com objetivo de acumular forças. “Devemos apresentar uma solução real, pros problemas reais da sociedade”, explicou o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.
Raul Marcelo, deputado estadual do PSOL SP, ressaltou que “o processo de criminalização das lutas sociais está em curso, e é dentro deste processo que devemos debater um projeto socialista para o Brasil”. O presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e dirigente da IV Internacional, Eric Toussaint, analisou a crise sistêmica do capitalismo e levantou alguns pontos a serem defendidos pelos socialistas no próximo período. Toussaint demonstrou muita preocupação com os discursos feitos pelo governo Lula, de que a economia brasileira estaria blindada dos efeitos da crise, e refutou: “o problema é que não é assim, pois a situação internacional afeta, e vai afetar mais o Brasil”.
Plínio fez uma distinção entre o programa socialista e plataforma eleitoral. O projeto, necessariamente deve ser de ruptura com a ordem capitalista e deve servir como um horizonte da plataforma, com objetivo de acumular forças. “Devemos apresentar uma solução real, pros problemas reais da sociedade”, explicou o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.
Prisões de militantes do MST são ato de criminalização injustificável
As prisões de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) efetuadas na madrugada desta terça-feira na região de Iaras são mais uma demonstração gritante da política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Nove trabalhadores rurais foram arrancados da cama, constrangidos diante das famílias, no meio da madrugada. 150 policiais civis divididos em 42 equipes e 45 viaturas agiram simultaneamente para surpreender os agricultores.
Após as prisões, os agricultores foram levados a diferentes delegacias, o que impossibilitou o acompanhamento de advogados a todos, numa flagrante ilegalidade que pela legislação brasileira deveria tornar nulos os depoimentos.
Os advogados do movimento vêm encontrando dificuldades para ter acesso ao inquérito.
Um dos trabalhadores detidos sequer tinha mandado de prisão em seu nome e, por isso, foi liberado ao final do dia. Outros oito sem-terra continuam detidos em diferentes presídios sem explicação (1 em Promissão, 2 em Garça, 3 em Barra Bonita, 1 em Piraju e Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa, assentada e vereadora na cidade, no presídio feminino de Avaí). O delegado seccional de Bauru, Benedito Antonio Valencise, responsável pela determinação de onde cada um dos trabalhadores seria preso, não retornou os contatos.
Há ainda outros 12 agricultores ameaçados de prisão (com mandados expedidos), mas o movimento sequer sabe quem são pelo fato dos advogados não terem visto o inquérito.
Durante a operação, os policiais apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, insumos agrícolas e outros pertences dos agricultores sob a justificativa de que eles não tinham em mãos notas dos produtos recolhidos. A polícia diz que vai apurar se o material é de propriedade da Cutrale – indústria que ocupa as terras griladas da fazenda Santo Henrique, ocupada no final do ano passado pelo MST. Resta saber que elementos vão utilizar para provar que os produtos não são de propriedade dos trabalhadores.
As prisões temporárias (5 dias) podem ser prorrogadas por igual período e seguidas de prisão preventiva.
De acordo com informação do MST, o presidente da Câmara Municipal de Iaras já teria anunciado que pretende pedir a cassação do mandato da vereadora.
Os fatos evidenciam a tentativa de criminalizar o movimento e a luta pela reforma agrária. Por isso, o mandato do deputado Raul Marcelo buscará articular junto com os demais integrantes da Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária iniciativas de apoio aos trabalhadores rurais. A frente parlamentar é coordenada pelos deputados Raul Marcelo e Simão Pedro (PT) e deverá convocar uma audiência pública para discutir as prisões e a criminalização dos movimentos sociais.
Após as prisões, os agricultores foram levados a diferentes delegacias, o que impossibilitou o acompanhamento de advogados a todos, numa flagrante ilegalidade que pela legislação brasileira deveria tornar nulos os depoimentos.
Os advogados do movimento vêm encontrando dificuldades para ter acesso ao inquérito.
Um dos trabalhadores detidos sequer tinha mandado de prisão em seu nome e, por isso, foi liberado ao final do dia. Outros oito sem-terra continuam detidos em diferentes presídios sem explicação (1 em Promissão, 2 em Garça, 3 em Barra Bonita, 1 em Piraju e Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa, assentada e vereadora na cidade, no presídio feminino de Avaí). O delegado seccional de Bauru, Benedito Antonio Valencise, responsável pela determinação de onde cada um dos trabalhadores seria preso, não retornou os contatos.
Há ainda outros 12 agricultores ameaçados de prisão (com mandados expedidos), mas o movimento sequer sabe quem são pelo fato dos advogados não terem visto o inquérito.
Durante a operação, os policiais apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, insumos agrícolas e outros pertences dos agricultores sob a justificativa de que eles não tinham em mãos notas dos produtos recolhidos. A polícia diz que vai apurar se o material é de propriedade da Cutrale – indústria que ocupa as terras griladas da fazenda Santo Henrique, ocupada no final do ano passado pelo MST. Resta saber que elementos vão utilizar para provar que os produtos não são de propriedade dos trabalhadores.
As prisões temporárias (5 dias) podem ser prorrogadas por igual período e seguidas de prisão preventiva.
De acordo com informação do MST, o presidente da Câmara Municipal de Iaras já teria anunciado que pretende pedir a cassação do mandato da vereadora.
Os fatos evidenciam a tentativa de criminalizar o movimento e a luta pela reforma agrária. Por isso, o mandato do deputado Raul Marcelo buscará articular junto com os demais integrantes da Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária iniciativas de apoio aos trabalhadores rurais. A frente parlamentar é coordenada pelos deputados Raul Marcelo e Simão Pedro (PT) e deverá convocar uma audiência pública para discutir as prisões e a criminalização dos movimentos sociais.
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