No último CER ( Reunião dos conselheiros estaduais), a articulação (diretória majoritária ligada ao PT) da Apeoesp feriu seu regimento e manteve no cargo todos conselheiros que furaram a greve, pois se a mesma seguisse tal regimento iria perder muitos de seus conselheiros ficando a perigo de perder a direção de algumas subsedes, por isso sabendo que tinha a maioria na reunião, colocou em votação a perda ou não do cargo pelos professores que não fizeram greve.
Agora eu pergunto, se esta no artigo 18 do estatuto que todos conselheiros que não seguirem a determinação de uma assembléia perdem seu cargo, por que colocar em votação, o que temos que fazer é seguir o estatuto, porque se existe um estatuto que não é para se cumprir vamos rasgar e jogar no lixo.
Infelizmente isso prova que o PT deixou de ser um partido democrático de esquerda, e usa de meios direitista para se manter no poder.
terça-feira, 25 de maio de 2010
Plenária reafirma mandato como trincheira de lutas.
A plenária do mandato do deputado estadual Raul Marcelo na capital paulista, no último sábado reuniu apoiadores de diversas categorias e movimentos sociais e reafirmou a importância da atuação do parlamentar como um aliado fundamental dos lutadores no Estado. Participaram da atividade importantes lideranças sociais, como o dirigente nacional do MST Gilmar Mauro, Guilherme Boulos (da direção do MTST), Paulo Pedrini (coordenador da Pastoral Operária Metropolitana da igreja católica), Júnia Gouvêa (representante da Intersindical) e Douglas Belchior (coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros, Negras e Classe Trabalhadora – Uneafro). O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, também esteve presente.
Todos foram unânimes em destacar a importância do mandato de Raul Marcelo como deputado estadual.
Plínio realçou que o mandato de Raul Marcelo é fundamental porque atua firmemente quando tem lutadores presos, em defesa das lutas dos trabalhadores, em defesa da educação e dos direitos humanos. “O Raul fez duas coisas fantásticas, que foi a lei da educação no futebol e o projeto que tira os nomes de torturadores dos bens públicos de nosso Estado”.
Mandato a serviço da lutaDouglas Belchior convidou toda a militância a participar da atividade promovida pela Uneafro no próximo dia 13 para lembrar que a abolição da escravatura não se concretizou até hoje no Brasil e que uma das expressões desse atraso são os assassinatos de mais de 400 jovens, em sua maioria negros, no mês de maio de 2006, pela polícia militar. Até hoje os crimes estão impunes.
Raul Marcelo, que é autor do projeto que criou o feriado de 20 de novembro no município de Sorocaba e também apresentou na Alesp o PL 1336/07 – que institui o feriado estadual da Consciência Negra – estará presente à atividade.
Gilmar Mauro destacou a jornada de lutas realizada pelo MST em abril deste ano, que reuniu cerca de 40 mil trabalhadores rurais em todo o país e, em São Paulo, ocupou 11 latifúndios e 15 prédios públicos para denunciar que “não tem vontade política e nem política para fazer a reforma agrária no Brasil. O INCRA virou o Instituto Nacional Contra a Reforma Agrária”.
Guilherme Boulos informou sobre o sucesso da consolidação da ocupação realizada na madrugada de sexta para sábado no município de Santo André, no ABC Paulista, com mais de 300 famílias, em um latifúndio abandonado há anos. E chamou os presentes a participar do ato organizado pelo MTST no próximo dia 16 de maio, na ocupação Che Guevara, em Taboão da Serra, contra o despejo das famílias que vivem na área.
Calendário de lutasO mandato de Raul Marcelo estará acompanhando e apoiando diversas ações organizadas pelos movimentos sociais que participaram da plenária realizada neste sábado. Entre elas, destacam-se:
13 de maio – aula pública “Mais um ano sem abolição… Crimes de maio sem apuração”, promovida pela Uneafro na Praça do Patriarca (centro da capital), a partir das 14 horas, com a participação de diversos movimentos sociais.
16 de maio – ato em solidariedade às famílias organizadas pelo MTST na cidade de Taboão da Serra, contra a reintegração de posse da área do acampamento Che Guevara, às 15 horas
28 de maio – ato contra a criminalização das mulheres e a mortalidade materna, às 14 horas, na Praça João Mendes (centro de SP).
28 de maio – Jornada de Lutas da Via Campesina
29 a 31 de maio – Encontro estadual de assentados do MST
5 e 6 de junho – na cidade de Santos, o CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) funda nova central sindical classista no país.
25 de julho – Jornada de lutas em homenagem ao dia do agricultor
Todos foram unânimes em destacar a importância do mandato de Raul Marcelo como deputado estadual.
Plínio realçou que o mandato de Raul Marcelo é fundamental porque atua firmemente quando tem lutadores presos, em defesa das lutas dos trabalhadores, em defesa da educação e dos direitos humanos. “O Raul fez duas coisas fantásticas, que foi a lei da educação no futebol e o projeto que tira os nomes de torturadores dos bens públicos de nosso Estado”.
Mandato a serviço da lutaDouglas Belchior convidou toda a militância a participar da atividade promovida pela Uneafro no próximo dia 13 para lembrar que a abolição da escravatura não se concretizou até hoje no Brasil e que uma das expressões desse atraso são os assassinatos de mais de 400 jovens, em sua maioria negros, no mês de maio de 2006, pela polícia militar. Até hoje os crimes estão impunes.
Raul Marcelo, que é autor do projeto que criou o feriado de 20 de novembro no município de Sorocaba e também apresentou na Alesp o PL 1336/07 – que institui o feriado estadual da Consciência Negra – estará presente à atividade.
Gilmar Mauro destacou a jornada de lutas realizada pelo MST em abril deste ano, que reuniu cerca de 40 mil trabalhadores rurais em todo o país e, em São Paulo, ocupou 11 latifúndios e 15 prédios públicos para denunciar que “não tem vontade política e nem política para fazer a reforma agrária no Brasil. O INCRA virou o Instituto Nacional Contra a Reforma Agrária”.
Guilherme Boulos informou sobre o sucesso da consolidação da ocupação realizada na madrugada de sexta para sábado no município de Santo André, no ABC Paulista, com mais de 300 famílias, em um latifúndio abandonado há anos. E chamou os presentes a participar do ato organizado pelo MTST no próximo dia 16 de maio, na ocupação Che Guevara, em Taboão da Serra, contra o despejo das famílias que vivem na área.
Calendário de lutasO mandato de Raul Marcelo estará acompanhando e apoiando diversas ações organizadas pelos movimentos sociais que participaram da plenária realizada neste sábado. Entre elas, destacam-se:
13 de maio – aula pública “Mais um ano sem abolição… Crimes de maio sem apuração”, promovida pela Uneafro na Praça do Patriarca (centro da capital), a partir das 14 horas, com a participação de diversos movimentos sociais.
16 de maio – ato em solidariedade às famílias organizadas pelo MTST na cidade de Taboão da Serra, contra a reintegração de posse da área do acampamento Che Guevara, às 15 horas
28 de maio – ato contra a criminalização das mulheres e a mortalidade materna, às 14 horas, na Praça João Mendes (centro de SP).
28 de maio – Jornada de Lutas da Via Campesina
29 a 31 de maio – Encontro estadual de assentados do MST
5 e 6 de junho – na cidade de Santos, o CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) funda nova central sindical classista no país.
25 de julho – Jornada de lutas em homenagem ao dia do agricultor
Empresa suspeita de propina disputará sistema de transporte para a copa de 2014.
Brasil de fato – Eduardo Sales de Lima
Denúncias de corrupção contra a transnacional francesa no Brasil e fora dele não a impedem de concorrer em licitações públicas
A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 promete causar uma guinada em relação ao transporte público das cidades-sede. Promete também potencializar a participação de empreiteiras e empresas com o nome sujo na Justiça, como a fabricante de trens francesa Alstom. Ela é investigada na Inglaterra, Suíça, França e Brasil por suspeita de pagamento de propinas para vencer licitações, entre outras acusações.
A última novidade ocorreu em 25 de março, quando policiais ingleses indiciaram três executivos de seu país que integram o Conselho de administração da empresa, sob acusação de pagar propinas a políticos para obter obras nas áreas de transporte e energia na Ásia e na África. Os executivos são acusados de pagamento de comissões ilegais, lavagem de dinheiro e de fraude na contabilidade da companhia.
No Brasil, a principal novidade nas investigações é que, em meados de 2009, a Suíça bloqueou contas atribuídas a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô paulista, e Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A partir de então a investigação corre em segredo de justiça.
No Estado de São Paulo, até 2002, a Alstom venceu todas as licitações públicas. Palco da maior parte das denúncias contra a empresa no Brasil, a gestão de José Serra (PSDB) aumentou os negócios com a transnacional francesa. Como informou a edição 273 do Brasil de Fato, o Metrô firmou cinco contratos com a Alstom, somando mais de R$ 5,7 bilhões, entre 1992 e 2005, mais as prorrogações de contrato realizadas em 2007.
Por coincidência, ou não, entre 1998 e 2006, um total de 6,8 milhões de dólares teriam sido pagos por funcionário da Alstom para que ela vencesse contratos que, somados, equivaleriam a 45 milhões de dólares para a expansão do metrô de São Paulo.
Além de todas essas suspeitas, as autoridades suíças encontraram indícios de pagamento de subornos da Alstom na América do Sul e na Ásia, entre 1995 e 2006, que poderiam somar até 200 milhões de dólares. Empresas como o Metrô paulista, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Eletropaulo e a Eletronorte estariam envolvidas com corrupção. As investigações foram arquivadas.
Pressa oportunaO secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, criticou, no dia 2 de maio, o atraso brasileiro na preparação para 2014. Pública e oportunamente, a transnacional tenta se aproveitar da pressão oficial da entidade junto às cidades-sede para convencer governadores e prefeitos a investir num meio de transporte que vem se expandindo por vários países do mundo, mas que ainda é praticamente inexistente no Brasil: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Trata-se de um trem de superfície com capacidade para transportar de 300 a 400 passageiros, com velocidade máxima de 80 km/h.
“ O Brasil tem que se dar conta de que 2014 já chegou. As obras só estarão prontas se forem licitadas agora”, disse o presidente da transnacional francesa no Brasil, Philippe Mellier em entrevista à revista Isto É Dinheiro. O trem-bala não foi esquecido por Mellier: “ queremos participar”, afirmou.
Mellier pressiona para que o exemplo de Brasília seja seguido por outras cidades-sede do Mundial de 2014. Isso porque o primeiro contrato firmado para a compra de “trens leves” junto à Alstom foi celebrado em Brasília, ainda na época em que o ex-governador José Roberto Arruda, ex-DEM, administrava o Distrito Federal (DF). O contrato com a transnacional francesa gira em torno de R$ 390 milhões.
“Promíscuos”Para o deputado estadual Raul Marcelo (Psol/SP), o fato de uma empresa como a Alstom, repleta de denúncias de corrupção, vir à público e apressar as administrações para realizar licitações representa “uma promiscuidade entre o público e privado que, no Brasil, está comendo solta”. “Se nós tivéssemos um parlamento sério em São Paulo, isso mereceria uma investigação específica”, aponta.
Para ele, apesar das prisões de executivos da transnacional na Inglaterra e das fortes suspeitas de pagamento de propinas para vencer contratos do metrô paulista, existe uma operação abafa dos meios de comunicação.
“Como que uma empresa, que está sob suspeita de corrupção, pode apresentar propostas ao governo?”, questiona, também com indignação, a economista Ceci Juruá. Para ela, a empresa deveria ser proibida de concorrer até que prove sua inocência em relação aos fortes indícios de corrupção. As administrações das cidades-sede cometeriam, segundo ela, “enormes erros” em aceitar a presença de uma empresa como essa nas disputas de licitações enquanto estiver no foco de várias investigações pelo mundo todo, inclusive no Brasil.
De acordo com ela, o fato de a corporação possuir sócios nacionais poderosos, como as empreiteiras Queiroz Galvão e a Odebrecht, garante uma margem de manobra dentro do país. “O interessante é que eu não me lembro de casos em que empresas internacionais foram condenadas no Brasil, isso historicamente”, lembra. Para ela, falta ao país um sistema de proteção dos atos ilícitos por parte de empresas como esta. “O Brasil é um país que se protege muito pouco contra isso, porque ele não dispõe de um sistema penal capaz de, rapidamente, dar a resposta que a sociedade anseia”, afirma a economista.
Questionado sobre a participação da Alstom em licitações para o setor de transporte, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades afirmou que o assunto não se inscrevia em seus domínios e ponderou que “a questão da Alstom é com a Justiça”.
Denúncias de corrupção contra a transnacional francesa no Brasil e fora dele não a impedem de concorrer em licitações públicas
A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 promete causar uma guinada em relação ao transporte público das cidades-sede. Promete também potencializar a participação de empreiteiras e empresas com o nome sujo na Justiça, como a fabricante de trens francesa Alstom. Ela é investigada na Inglaterra, Suíça, França e Brasil por suspeita de pagamento de propinas para vencer licitações, entre outras acusações.
A última novidade ocorreu em 25 de março, quando policiais ingleses indiciaram três executivos de seu país que integram o Conselho de administração da empresa, sob acusação de pagar propinas a políticos para obter obras nas áreas de transporte e energia na Ásia e na África. Os executivos são acusados de pagamento de comissões ilegais, lavagem de dinheiro e de fraude na contabilidade da companhia.
No Brasil, a principal novidade nas investigações é que, em meados de 2009, a Suíça bloqueou contas atribuídas a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô paulista, e Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A partir de então a investigação corre em segredo de justiça.
No Estado de São Paulo, até 2002, a Alstom venceu todas as licitações públicas. Palco da maior parte das denúncias contra a empresa no Brasil, a gestão de José Serra (PSDB) aumentou os negócios com a transnacional francesa. Como informou a edição 273 do Brasil de Fato, o Metrô firmou cinco contratos com a Alstom, somando mais de R$ 5,7 bilhões, entre 1992 e 2005, mais as prorrogações de contrato realizadas em 2007.
Por coincidência, ou não, entre 1998 e 2006, um total de 6,8 milhões de dólares teriam sido pagos por funcionário da Alstom para que ela vencesse contratos que, somados, equivaleriam a 45 milhões de dólares para a expansão do metrô de São Paulo.
Além de todas essas suspeitas, as autoridades suíças encontraram indícios de pagamento de subornos da Alstom na América do Sul e na Ásia, entre 1995 e 2006, que poderiam somar até 200 milhões de dólares. Empresas como o Metrô paulista, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Eletropaulo e a Eletronorte estariam envolvidas com corrupção. As investigações foram arquivadas.
Pressa oportunaO secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, criticou, no dia 2 de maio, o atraso brasileiro na preparação para 2014. Pública e oportunamente, a transnacional tenta se aproveitar da pressão oficial da entidade junto às cidades-sede para convencer governadores e prefeitos a investir num meio de transporte que vem se expandindo por vários países do mundo, mas que ainda é praticamente inexistente no Brasil: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Trata-se de um trem de superfície com capacidade para transportar de 300 a 400 passageiros, com velocidade máxima de 80 km/h.
“ O Brasil tem que se dar conta de que 2014 já chegou. As obras só estarão prontas se forem licitadas agora”, disse o presidente da transnacional francesa no Brasil, Philippe Mellier em entrevista à revista Isto É Dinheiro. O trem-bala não foi esquecido por Mellier: “ queremos participar”, afirmou.
Mellier pressiona para que o exemplo de Brasília seja seguido por outras cidades-sede do Mundial de 2014. Isso porque o primeiro contrato firmado para a compra de “trens leves” junto à Alstom foi celebrado em Brasília, ainda na época em que o ex-governador José Roberto Arruda, ex-DEM, administrava o Distrito Federal (DF). O contrato com a transnacional francesa gira em torno de R$ 390 milhões.
“Promíscuos”Para o deputado estadual Raul Marcelo (Psol/SP), o fato de uma empresa como a Alstom, repleta de denúncias de corrupção, vir à público e apressar as administrações para realizar licitações representa “uma promiscuidade entre o público e privado que, no Brasil, está comendo solta”. “Se nós tivéssemos um parlamento sério em São Paulo, isso mereceria uma investigação específica”, aponta.
Para ele, apesar das prisões de executivos da transnacional na Inglaterra e das fortes suspeitas de pagamento de propinas para vencer contratos do metrô paulista, existe uma operação abafa dos meios de comunicação.
“Como que uma empresa, que está sob suspeita de corrupção, pode apresentar propostas ao governo?”, questiona, também com indignação, a economista Ceci Juruá. Para ela, a empresa deveria ser proibida de concorrer até que prove sua inocência em relação aos fortes indícios de corrupção. As administrações das cidades-sede cometeriam, segundo ela, “enormes erros” em aceitar a presença de uma empresa como essa nas disputas de licitações enquanto estiver no foco de várias investigações pelo mundo todo, inclusive no Brasil.
De acordo com ela, o fato de a corporação possuir sócios nacionais poderosos, como as empreiteiras Queiroz Galvão e a Odebrecht, garante uma margem de manobra dentro do país. “O interessante é que eu não me lembro de casos em que empresas internacionais foram condenadas no Brasil, isso historicamente”, lembra. Para ela, falta ao país um sistema de proteção dos atos ilícitos por parte de empresas como esta. “O Brasil é um país que se protege muito pouco contra isso, porque ele não dispõe de um sistema penal capaz de, rapidamente, dar a resposta que a sociedade anseia”, afirma a economista.
Questionado sobre a participação da Alstom em licitações para o setor de transporte, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades afirmou que o assunto não se inscrevia em seus domínios e ponderou que “a questão da Alstom é com a Justiça”.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Estão usando estrada para fins politicos.
A imprensa de Tatuí divulgou nesta última semana o recapeamento da estrada que liga Tatuí até a Rodovia Raposo Tavares, e também o duplicamento desta rodovia de Tatuí até o condominio São Marcos. Segundo os jornais e as rádios locais, essa duplicação deve ter inicio no més de junho e cita o nome de dois deputados estaduais e um federal do psdb como sendo os heróis da conquista deste feito. Algo muito estranho, pois começar uma obra meses antes de uma eleição e citar nomes de deputados que serão apoiados pelo psdb local como herois da façanha é fazer politica com bens públicos sim. Pois ainda estamos esperando em Tatuí a tão prometida casa da cultura no antigo prédio da usina Santa Rita e a escola do Senai no antigo prédio do expurgo no boqueirão, ambos demolidos nas vesperas da última eleição municipal e até hoje sem nada ser feito. Já vimos este filme antes.!!!!!
Combate a corrupção avança com projeto ficha limpa.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11/05) a votação do projeto Ficha Limpa. O substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido, impedindo as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.
O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos. As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).
Segundo o substitutivo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. O PSOL votou contra o recurso suspensivo, por entender que ele abre uma brecha significativa para candidatura daqueles condenados em segunda instância. No entanto, a emenda obteve apenas 44 votos e foi derrotada.
O projeto aprovado ainda inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).
Para o deputado federal Ivan Valente, a aprovação do Ficha Limpa na Câmara simboliza uma vitória da participação popular na defesa da ética na política. O projeto, de iniciativa popular, teve cerca de 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta popular previa que qualquer condenação, mesmo em primeira instância, tornaria o candidato inelegível. Porém, a maioria dessas decisões é tomada por apenas um juiz, o que poderia gerar perseguições em regiões onde o poder econômico ou político influencia julgamentos.
“Comemoramos o resultado da votação. O PSOL foi um dos primeiros partidos subscritores do projeto, quando ele chegou à Casa; participamos da Comissão Especial, que aprimorou significativamente o texto; fizemos todos os encaminhamos com o movimento social, para garantir a aceleração da votação do projeto em plenário; e fomos o partido que realmente foi para as ruas coletar apoio ao Ficha Limpa. Agora, é hora de manter a mobilização para garantir a aprovação no Senado em tempo hábil do Ficha Limpa entrar em vigor nas eleições deste ano”, concluiu Ivan Valente.
Clique aqui para ver as fotos do último Mandato na Rua em defesa do Ficha Limpa.
* Com informações da Agência Câmara.
Do site do deputado federal Ivan Valente
O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos. As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).
Segundo o substitutivo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. O PSOL votou contra o recurso suspensivo, por entender que ele abre uma brecha significativa para candidatura daqueles condenados em segunda instância. No entanto, a emenda obteve apenas 44 votos e foi derrotada.
O projeto aprovado ainda inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).
Para o deputado federal Ivan Valente, a aprovação do Ficha Limpa na Câmara simboliza uma vitória da participação popular na defesa da ética na política. O projeto, de iniciativa popular, teve cerca de 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta popular previa que qualquer condenação, mesmo em primeira instância, tornaria o candidato inelegível. Porém, a maioria dessas decisões é tomada por apenas um juiz, o que poderia gerar perseguições em regiões onde o poder econômico ou político influencia julgamentos.
“Comemoramos o resultado da votação. O PSOL foi um dos primeiros partidos subscritores do projeto, quando ele chegou à Casa; participamos da Comissão Especial, que aprimorou significativamente o texto; fizemos todos os encaminhamos com o movimento social, para garantir a aceleração da votação do projeto em plenário; e fomos o partido que realmente foi para as ruas coletar apoio ao Ficha Limpa. Agora, é hora de manter a mobilização para garantir a aprovação no Senado em tempo hábil do Ficha Limpa entrar em vigor nas eleições deste ano”, concluiu Ivan Valente.
Clique aqui para ver as fotos do último Mandato na Rua em defesa do Ficha Limpa.
* Com informações da Agência Câmara.
Do site do deputado federal Ivan Valente
Nova central classista dos trabalhadores.
Com o objetivo de superar a fragmentação do movimento sindical e fortalecer a luta e a unidade da classe trabalhadora, nos dias 05 e 06 de junho, na cidade de Santos, acontecerá o Conclat (Congresso Nacional da Classe Trabalhadora), um marco histórico para o campo combativo que se organizou na intersindical e na conlutas para enfrentar as reformas neoliberais do governo Lula e a acomodação da CUT e das demais centrais governistas.
De 1º de abril a 16 de maio, os sindicatos, as oposições, as direções minoritárias e os trabalhadores sem teto e sem terra que reivindicam participar desse processo da reorganização, estão realizando assembléias em todo País para eleger os delegados que irão participar do Conclat. Ao todo, foram inscritas 502 entidades que potencialmente poderá eleger 5.000 mil delegados.
Temos certeza de que estamos lançando as bases de um novo instrumento, superior à soma de cada organização envolvida, dando um passo fundamental na reorganização do movimento sindical e popular para potencializar as lutas imediatas e históricas daqueles e daquelas que nada têm além da sua força de trabalho.
Pedro Paulo – Coordenação Nacional pro Central
De 1º de abril a 16 de maio, os sindicatos, as oposições, as direções minoritárias e os trabalhadores sem teto e sem terra que reivindicam participar desse processo da reorganização, estão realizando assembléias em todo País para eleger os delegados que irão participar do Conclat. Ao todo, foram inscritas 502 entidades que potencialmente poderá eleger 5.000 mil delegados.
Temos certeza de que estamos lançando as bases de um novo instrumento, superior à soma de cada organização envolvida, dando um passo fundamental na reorganização do movimento sindical e popular para potencializar as lutas imediatas e históricas daqueles e daquelas que nada têm além da sua força de trabalho.
Pedro Paulo – Coordenação Nacional pro Central
Deputado apresenta projetos para retirada de nomes de torturadores de estradas e predios públicos.
Rede Brasil Atual – João Peres
Deputado que apresentou proposta à Assembleia Legislativa espera forçar estado a trocar em doze meses todos os nomes de militares que participaram da ditadura no país
A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu o projeto de lei que visa a tirar de rodovias, escolas, viadutos e outros patrimônios públicos estaduais os nomes de envolvidos em crimes de direitos humanos, em especial da última ditadura militar (1964-1985).
Se aprovado o texto, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), o governo paulista seria forçado a promover a troca de nomes em até 12 meses. Uma equipe parlamentar trabalha para fazer um levantamento de quantos “rebatismos” seriam necessários.
Paralelamente, a intenção é apresentar em separado projetos que alterem, caso a caso, os nomes de bens do patrimônio público que contenham homenagens a violadores de direitos humanos. O primeiro caso é da rodovia Castello Branco. Raul Marcelo entende que a estrada deveria voltar a ter seu antigo nome, rodovia do Oeste, referência à região do estado conectada pela via. A alteração para Castelo Branco foi feita pelo governador nomeado André Sodré em 1967.
Para evitar conflitos de competência e uma eventual declaração de nulidade, o projeto 395 de 2010 não mexe com os nomes de ruas, pontes e prédios municipais. “Acho que vai influenciar muito as câmaras municipais para que façam mudanças. Tem muita rua ‘31 de março’, uma alusão ao golpe”, afirma.
O deputado entende que o projeto terá como benefício trazer também a discussão à sociedade. Muitas pessoas passam diariamente ou mesmo vivem em ruas batizadas com nomes de violadores de direitos humanos, mas não se dão conta ou desconhecem o ocorrido.
No ano passado, a cidade de São Carlos, no interior paulista, aprovou uma mudança depois de ampla discussão. A rua que levava o nome do delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury passou a ser chamada de Dom Hélder Câmara. Enquanto o primeiro teve envolvimento com prisões arbitrárias e é apontado como responsável por violações de direitos humanos, o religioso denunciou os crimes cometidos pelos militares.
Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que dá o nome do General Adalberto Pereira dos Santos a uma rodovia no Rio Grande do Sul. Ele foi vice-presidente da República durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979). A homenagem foi proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e depende apenas de aval do Senado para virar realidade.
Raul Marcelo lembra que não se trata de caso isolado e que sempre há quem queira homenagear envolvidos no regime militar. “O mesmo zelo que um pai e uma mãe têm na hora de dar o nome do filho nós, sociedade, precisamos ter na hora de dar o nome a uma escola, uma rodovia. Como pode uma das principais rodovias do estado levar o nome do homem que confabulou um golpe que vitimou, torturou?”, indaga o deputado.
Deputado que apresentou proposta à Assembleia Legislativa espera forçar estado a trocar em doze meses todos os nomes de militares que participaram da ditadura no país
A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu o projeto de lei que visa a tirar de rodovias, escolas, viadutos e outros patrimônios públicos estaduais os nomes de envolvidos em crimes de direitos humanos, em especial da última ditadura militar (1964-1985).
Se aprovado o texto, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), o governo paulista seria forçado a promover a troca de nomes em até 12 meses. Uma equipe parlamentar trabalha para fazer um levantamento de quantos “rebatismos” seriam necessários.
Paralelamente, a intenção é apresentar em separado projetos que alterem, caso a caso, os nomes de bens do patrimônio público que contenham homenagens a violadores de direitos humanos. O primeiro caso é da rodovia Castello Branco. Raul Marcelo entende que a estrada deveria voltar a ter seu antigo nome, rodovia do Oeste, referência à região do estado conectada pela via. A alteração para Castelo Branco foi feita pelo governador nomeado André Sodré em 1967.
Para evitar conflitos de competência e uma eventual declaração de nulidade, o projeto 395 de 2010 não mexe com os nomes de ruas, pontes e prédios municipais. “Acho que vai influenciar muito as câmaras municipais para que façam mudanças. Tem muita rua ‘31 de março’, uma alusão ao golpe”, afirma.
O deputado entende que o projeto terá como benefício trazer também a discussão à sociedade. Muitas pessoas passam diariamente ou mesmo vivem em ruas batizadas com nomes de violadores de direitos humanos, mas não se dão conta ou desconhecem o ocorrido.
No ano passado, a cidade de São Carlos, no interior paulista, aprovou uma mudança depois de ampla discussão. A rua que levava o nome do delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury passou a ser chamada de Dom Hélder Câmara. Enquanto o primeiro teve envolvimento com prisões arbitrárias e é apontado como responsável por violações de direitos humanos, o religioso denunciou os crimes cometidos pelos militares.
Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que dá o nome do General Adalberto Pereira dos Santos a uma rodovia no Rio Grande do Sul. Ele foi vice-presidente da República durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979). A homenagem foi proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e depende apenas de aval do Senado para virar realidade.
Raul Marcelo lembra que não se trata de caso isolado e que sempre há quem queira homenagear envolvidos no regime militar. “O mesmo zelo que um pai e uma mãe têm na hora de dar o nome do filho nós, sociedade, precisamos ter na hora de dar o nome a uma escola, uma rodovia. Como pode uma das principais rodovias do estado levar o nome do homem que confabulou um golpe que vitimou, torturou?”, indaga o deputado.
Assinar:
Postagens (Atom)
