Militantes do P-Sol (Partido Socialismo e Liberdade) de tatuí, estiveram neste ultimo sábado 24 de Abril na cidade de Votorantim acompanhando a visita do pré-candidato a presidencia Plinio Sampaio. Ouviram o projeto de campanha, onde Plinio falou que quer uma campanha baseada em ideias formadas por comites, e também que defenderá a bandeira do socialismo, por um Brasil mais igualitario onde as repartições públicas realmente funcionem, principalmente para os que mais necessitam dela, e também ira fortalecer nossas empresas públicas, sendo uma das ideias a nacionalização dos bancos. Logo após sua fala aos militantes o pré candidato deu uma entrevista ao vivo a TV Cidade de Votorantim, e em seguida encerrou seu compromisso também em uma entrevista a TV Sorocaba (SBT).
Segundo Marcio Souza, integrante da acessoria de campanha do pré candidato, uma visita a Tatuí deverá ser agendada para a segunda quinzena de Maio ou inicio de Junho.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Deputado apoia manifestção de funcionários públicos
O mandato do deputado estadual Raul Marcelo esteve representado na manifestação de diversas entidades representativas dos servidores públicos federais nesta terça-feira (27) à tarde. Os funcionários públicos fizeram um “apitaço” em frente ao prédio onde funciona o escritório de representação da Presidência da República, na Avenida Paulista, contra o projeto de lei complementar 549/09.
A propositura foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), e já passou pelo crivo dos senadores. Se for aprovada na Câmara, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será alterada e o executivo federal terá como limite de gastos com folha de pagamentos nos próximos dez anos a correção do IPCA mais 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB do ano anterior ao reajuste, o que for menor. Pelo novo critério, o crescimento vegetativo das contratações, aumentos salariais decorrentes de promoções e até mesmo gastos com a instituição de planos complementares de previdência dos servidores públicos terão que se adequar à limitação das despesas estabelecida na lei.
Até hoje, os governos podem gastar até 60% da receita corrente líquida para despesas com pessoa. O governo do Estado de São Paulo gasta em média 48% do limite estabelecido na LRF.
Por ser uma legislação federal, caso a nova regra passe a valer, os servidores de todas as esferas de governo serão prejudicados, sejam eles da União, dos estados ou dos municípios. Este é mais um motivo para o deputado Raul Marcelo ter empenhado sua solidariedade à luta dos trabalhadores públicos nesta tarde. No Estado de São Paulo, por exemplo, a receita corrente líquida dobrou nos últimos quatro anos. Já a somatória do crescimento do PIB ou a evolução do IPCA mais 2,5% chega, no máximo, à metade do crescimento das receitas correntes.
A propositura foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), e já passou pelo crivo dos senadores. Se for aprovada na Câmara, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será alterada e o executivo federal terá como limite de gastos com folha de pagamentos nos próximos dez anos a correção do IPCA mais 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB do ano anterior ao reajuste, o que for menor. Pelo novo critério, o crescimento vegetativo das contratações, aumentos salariais decorrentes de promoções e até mesmo gastos com a instituição de planos complementares de previdência dos servidores públicos terão que se adequar à limitação das despesas estabelecida na lei.
Até hoje, os governos podem gastar até 60% da receita corrente líquida para despesas com pessoa. O governo do Estado de São Paulo gasta em média 48% do limite estabelecido na LRF.
Por ser uma legislação federal, caso a nova regra passe a valer, os servidores de todas as esferas de governo serão prejudicados, sejam eles da União, dos estados ou dos municípios. Este é mais um motivo para o deputado Raul Marcelo ter empenhado sua solidariedade à luta dos trabalhadores públicos nesta tarde. No Estado de São Paulo, por exemplo, a receita corrente líquida dobrou nos últimos quatro anos. Já a somatória do crescimento do PIB ou a evolução do IPCA mais 2,5% chega, no máximo, à metade do crescimento das receitas correntes.
Familias ocupam prédios em São Paulo
Um dos principais objetivos é questionar as condições para a participação em programas habitacionais, como do governo federal, que exigem renda de três salários mínimos
Jorge Américo,
Radioagência NP
Aproximadamente duas mil famílias ocuparam dois prédios abandonados na região central de São Paulo (SP) e um terreno localizado no M’Boi Mirim, na Zona Sul, na madrugada desta segunda-feira (26). Enquanto isso, outro grupo organizou um acampamento nas proximidades da Prefeitura para denunciar a falta de moradias na cidade.
Carmen da Silva Ferreira, integrante da Frente de Luta por Moradia, revela que um dos principais objetivos é questionar as condições impostas para a participação em programas habitacionais, como o do governo federal, que exige uma renda de três salários mínimos para entrar nas linhas de financiamento.
“Será que uma pessoa que paga 500, 600 reais de aluguel num quartinho espremido não teria condições de comprar sua casa própria? Não fazemos luta para pedir nada de graça. A gente quer pagar sim, mas dentro das nossas possibilidades.”
Ela acredita que o problema não se justifica pela demora na construção de novas unidades, pois há muitos espaços que podem ser adaptados e transformados em moradias populares, como o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social, que também foi ocupado e tem potencial para abrigar 450 famílias.
“No centro de São Paulo existem 450 mil imóveis vazios. São casarões, terrenos, fábricas e prédios desativados, como esse do INSS. Enfim, basta ter vontade política.”
Em nota divulgada à imprensa, o movimento defende que o crédito imobiliário seja repassado de forma direta à população e não transferido para os estados e municípios. Somente na cidade de São Paulo, pelo menos 10 mil famílias aguardam ser contempladas nos programas existentes.
Jorge Américo,
Radioagência NP
Aproximadamente duas mil famílias ocuparam dois prédios abandonados na região central de São Paulo (SP) e um terreno localizado no M’Boi Mirim, na Zona Sul, na madrugada desta segunda-feira (26). Enquanto isso, outro grupo organizou um acampamento nas proximidades da Prefeitura para denunciar a falta de moradias na cidade.
Carmen da Silva Ferreira, integrante da Frente de Luta por Moradia, revela que um dos principais objetivos é questionar as condições impostas para a participação em programas habitacionais, como o do governo federal, que exige uma renda de três salários mínimos para entrar nas linhas de financiamento.
“Será que uma pessoa que paga 500, 600 reais de aluguel num quartinho espremido não teria condições de comprar sua casa própria? Não fazemos luta para pedir nada de graça. A gente quer pagar sim, mas dentro das nossas possibilidades.”
Ela acredita que o problema não se justifica pela demora na construção de novas unidades, pois há muitos espaços que podem ser adaptados e transformados em moradias populares, como o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social, que também foi ocupado e tem potencial para abrigar 450 famílias.
“No centro de São Paulo existem 450 mil imóveis vazios. São casarões, terrenos, fábricas e prédios desativados, como esse do INSS. Enfim, basta ter vontade política.”
Em nota divulgada à imprensa, o movimento defende que o crédito imobiliário seja repassado de forma direta à população e não transferido para os estados e municípios. Somente na cidade de São Paulo, pelo menos 10 mil famílias aguardam ser contempladas nos programas existentes.
Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney.
Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação do Correio da Cidadania
Projetada no governo Geisel, a usina hidrelétrica de Belo Monte, bandeira energética do governo Lula, tem vivido um espetáculo da mais pura improvisação. Após incessantes decisões judiciais contra e a favor da obra, o leilão que consagrou o consórcio liderado pela Queiroz Galvão e Chesf durou apenas sete minutos, sobrepondo-se à notificação da justiça que o suspendia. Logo depois, a Queiroz decidiu abandonar o empreendimento, acontecimento inédito em leilões do gênero. Para finalizar, alguns perdedores poderão participar do empreendimento, não como sócios principais, mas nas obras de construção da usina, vez que o projeto está envolto em uma série de dúvidas relativas aos custos a serem incorridos. Já há uma fila de empreiteiras interessadas. É o cabaré da energia elétrica.
Para tratar deste que é um dos assuntos mais polêmicos dos oito anos do PT no poder, o Correio da Cidadania conversou com o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann. Bermann não poupou críticas, de todos os matizes, a um projeto que foi imposto contra a vontade das populações, através de caricaturais audiências públicas e fictícias referências de custo.
Para Bermann, a explicação para a obsessão por Belo Monte é a aliança Lula-Sarney, que abarca figuras historicamente ligadas ao setor eletro-intensivo, de forma a manter a subordinação da política energética nacional aos interesses de grandes corporações econômicas. Desse modo, estaríamos vendo o início de uma radicalização na apropriação das riquezas do território amazônico, que só pode gerar trágicas conseqüências ambientais e sociais.
Correio da Cidadania: Que balanço você faz da trajetória do projeto de Belo Monte, com toda a disputa política e guerra judicial que cercam o projeto? Como avalia o resultado do leilão, que culminou com a desistência dos principais concorrentes, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, tudo indicando que o projeto deverá ser encampado pelo governo?
Célio Bermann: Primeiramente, eu não classificaria o resultado do leilão como uma vitória. Aconteceu que, apressadamente, a partir de novembro passado, o governo empurrou de forma obsessiva o projeto Belo Monte.
O resultado indica o seguinte: em primeiro lugar, o projeto será bancado única e exclusivamente pelo dinheiro público, através, primeiramente, do financiamento do BNDES, que deverá comparecer com 80% dos 19 bilhões de reais que custará a obra – custo que, no entanto, as construtoras e fabricantes de equipamentos eletro-mecânicos dizem não ser inferior a 30 bilhões.
Outro fato é que o consórcio vencedor é fundamentalmente formado por empresas públicas, estatais, o que se verifica na medida em que a Chesf representa 50% da composição acionária e o governo pretende também incorporar ao projeto, de forma efetiva, a participação acionária da Eletronorte, que por sua vez vai gerir a hidrelétrica. É toda uma engenharia financeira baseada fundamentalmente em renúncia fiscal exacerbada, com todas as conseqüências à população e aos contribuintes.
Dessa forma, estamos na iminência de assistir a um dispêndio de dinheiro público a ser administrado de forma absolutamente incompetente, porque o preço vencedor é totalmente fictício, uma vez que não é possível remunerar tal investimento com uma tarifa de 78 reais por cada 1000 kW/h.
Isso significa que, mais uma vez, haverá necessidade – para compensar os prejuízos, que serão assumidos principalmente pelas empresas estatais – de recorrer ao Tesouro Nacional a fim de se garantir que a energia seja suprida, principalmente para reproduzir e confirmar (e essa é a maior característica do projeto de Belo Monte) o modelo de apropriação do território amazônico, baseado na tomada de seus recursos naturais, de sua água, seus rios, para proporcionar a expansão de bens de alto conteúdo energético e baixo valor agregado.
Ou seja, faço referência às indústrias minero-metalúrgicas, de minério de ferro, bauxita e também sua primeira transformação, em aço e em lingote de alumínio.
Essa forma de “promover” o desenvolvimento da região amazônica e do país é absolutamente lesiva aos interesses da população brasileira.
CC: Além de perseguir um modelo de desenvolvimento inadequado sob os aspectos social e ambiental e dos custos elevadíssimos, o projeto é também criticado pela sazonalidade da usina no suprimento da energia e pelas incertezas geotécnicas que envolvem a obra. O que você acrescentaria a estes pontos que são destacados como grandes óbices para a efetivação desse empreendimento?
CB: Além da já mencionada questão da engenharia financeira, a idéia de que é preciso uma hidrelétrica para resolver o problema de habitação e infra-estrutura de uma cidade, de uma região, também aponta uma maneira absolutamente equivocada de entender os projetos de geração de eletricidade.
O principal benefício argumentado pelo governo é prover habitações de alvenaria e melhorias de saneamento, tratamento de água e esgoto para Altamira e região. Isso significa passar a responsabilidade das políticas públicas, que necessariamente devem ser assumidas pelos escalões da administração municipal, estadual e federal, para o empreendimento. Significa também a procura do governo por uma legitimação política, principalmente junto à população local mal informada.
CC: O que pensa sobre a avaliação de estudiosos de que o empreendimento de Belo Monte, com as reformulações pelas quais passou desde seu formato original, quando ainda era a usina de Kararaô, terá um impacto significativamente menor sobre o meio ambiente?
CB: O que aconteceu, em minha compreensão, foi que efetivamente houve a tentativa de levar em consideração o problema da amplitude do reservatório na concepção do projeto, com o artifício da construção de canais. Serão construídos dois canais de medidas significativas, de forma a comportar o volume de água que inicialmente estava estabelecido e ocuparia toda a região. Com isso, reduziu-se pela metade o reservatório, que antes era de 1200km².
Um problema significativo é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica um reservatório de 400 km², enquanto o edital do leilão apontava um reservatório da ordem de 600 km². Aí também havia uma brecha por onde se poderia justificar o cancelamento do empreendimento, por não reconhecer o que tinha sido referência para a discussão ambiental. Se efetivamente haverá o aumento do reservatório, problemas sócio-ambientais de maior monta serão revelados. Portanto, seria fundamental reavaliar o projeto.
Mas o problema maior é que, na medida em que o projeto procurou reduzir as resistências ambientais, ao mesmo tempo em que manteve o dimensionamento da obra, ocasionou uma concepção absolutamente equivocada, que já determina sua ineficiência.
Agora ele está nas mãos de empresas estatais, pois as privadas saíram e não participam da tomada de empréstimos e dos investimentos, o que manteve a concepção de superdimensionamento da usina, de 11,2 mil mW, quando na verdade essa energia só estará disponível durante três meses ao ano. E haverá períodos de estiagem, entre setembro e outubro, nos quais a capacidade de geração se reduzirá a 1080 mW.
Frente a esse fato, o governo passou a trabalhar com a noção de ‘média de energia’, em torno de 4000, 4500 mW ao longo do ano, o que é uma maneira enganosa de caracterizar o empreendimento. A energia que estará garantida, independentemente do regime hidrológico, é de apenas 1000, 1100 mW. O restante da energia disponibilizada terá valor comercial menor.
Dessa forma, as empresas estatais (que deveriam ser públicas, mas não são) vão arcar com esse enorme prejuízo, que vai cair no bolso do brasileiro, e assim assistiremos ao prenúncio do processo de expansão do capital internacional na Amazônia: predatório, sem levar em consideração o interesse da população brasileira, especialmente as ribeirinhas, indígenas e tradicionais, fatalmente seguido da solicitação de construção de outras três usinas rio acima para melhorar a eficiência da usina e aumentar a disponibilidade hídrica, embora o governo indique que isso não acontecerá. No entanto, aponto como inexorável a necessidade de construção de outras usinas a montante, aí sim passando diretamente pelas populações da bacia do Xingu.
CC: Por que este governo é tão determinado em dar início a um projeto de custo elevadíssimo, em um país com variadíssimo potencial energético e com toda a resistência de entidades ambientalistas e movimentos sociais, inclusive com grande repercussão internacional? A quem se destina prioritariamente os benefícios desse projeto?
CB: Precisamos realmente qualificar que governo é esse que leva adiante de forma obsessiva o empreendimento, malgrado todas as análises críticas de movimentos sociais, ambientalistas, de acadêmicos e cientistas que fizeram aquele painel de especialistas para elaborar uma avaliação crítica aos estudos ambientais e à construção.
É preciso lembrar que essa obra é um arranjo político que constitui a expressão e significado do governo Lula-Sarney. Eis a referência que aponto.
O governo lulo-sarneysista tem interesses históricos na viabilidade de Belo Monte; todo o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobrás de hoje estão constituídos pelos chamados homens-Sarney. São a esses, que mantêm relações históricas de privilégios com o setor eletro-intensivo, e às empresas minero-metalúrgicas, que politica e economicamente satisfaz um empreendimento dessa ordem.
Para o governo Lula e a candidatura Dilma fica o equívoco de identificar o projeto Belo Monte como estratégico, prioritário do PAC. Foi um equívoco determinado pela política de aliança do governo Lula.
Em minha opinião, esse erro pode gerar, em função das repercussões, uma insatisfação da sociedade e das populações locais em relação à condução do processo, fragilizando a própria candidatura. Eu analiso que Belo Monte, da forma como foi açodadamente conduzido, pode significar o cadafalso da candidatura Dilma.
CC: Vários estudiosos da área elétrica defendem, no entanto, o projeto como uma forma de aproveitar o potencial hidrelétrico brasileiro, já que o Brasil só teria utilizado até agora um terço desse grande potencial de energia limpa, proporção bem inferior à média dos países desenvolvidos. Qual a sua opinião quanto a esta avaliação?
CB: Essa percepção da hidroeletricidade de nosso país precisa ser redefinida. Nós temos hoje uma dependência excessiva da hidroeletricidade amazônica. O fato de mais de 50% de nosso potencial hidrelétrico estar localizado naquela região não significa, em absoluto, que todos os rios da Amazônia precisam ser transformados em jazidas de megawatts.
Tanto o projeto de Belo Monte como as usinas Santo Antônio e Jirau, do Rio Madeira, apontam a idéia que marca o pensamento elétrico, de se otimizar o aproveitamento energético desconsiderando as questões ambientais e sociais. E eventualmente, como em Belo Monte, procurando incorporar algumas dessas questões, mas mantendo a concepção de geração energética. Isso indica que não há compatibilidade entre preocupação ambiental, justiça social e o pensamento hegemônico de conduzir os projetos hidrelétricos da forma que vemos.
Em relação aos apoiadores da expansão hidrelétrica, devo dizer algo, sobre o qual Belo Monte é simbólico: primeiramente, a energia hidrelétrica ficará cada vez mais cara. Se levarmos em consideração a ordem e grandeza de 30 bilhões de reais de investimento, significa que o kilowatt instalado em Belo Monte está alcançando 2700 reais, cerca de 1500 dólares por kilowatt instalado, basicamente. Internacionalmente, o preço do kilowatt hidrelétrico instalado é de 1000 dólares. Estamos fazendo uma usina cara, contrariando a informação do governo e seus apoiadores de que se trata de projeto extremamente favorável no que se refere à relação custo/investimento e benefício.
Em segundo lugar, há o problema do destino da energia. Ela não será destinada às necessidades e requerimentos da população brasileira, não será voltada à melhoria de suas condições de vida no dia-a-dia e ao aumento da oferta de energia a essas pessoas.
CC: Segundo ainda esses mesmos estudiosos, fontes de energia alternativa, como eólica, solar, podem, sem dúvida, complementar a necessidade de suprimento, em vista de nosso variado potencial energético, mas não conseguiriam suprir significativamente as demandas de nossa matriz energética. O que você teria a dizer sobre essas energias alternativas?
CB: Essas outras fontes poderiam ter um aproveitamento melhor, como a biomassa também, o que poderia ser um complemento às fontes tradicionais, mas ainda se tem a compreensão de que são caras demais para receber investimento.
Mas é extremamente importante, antes de tudo, ressaltar alguns pontos. Um deles é a redução da perda de energia do sistema termelétrico: de acordo com dados do próprio governo, temos no Brasil uma perda da ordem de 15% do momento em que a energia é gerada, entra no sistema de transmissão, depois passa pela distribuição, até chegar à tomada dos consumidores.
Sem esquecer das características de prioridade à fonte hidráulica, não podemos imaginar reduzir essa perda ao que hoje é a média em países da Europa, Japão, EUA, onde ela fica em torno de 8%. Mas poderíamos imaginar reduzir as perdas a cerca de 10%. Daria pra ganhar 5% do que é gerado, disponibilizando esse montante para o consumo. Tal investimento é bem menor que a construção de uma nova usina.
Ao mesmo tempo, considero o fato de que o sistema hidrelétrico nacional apresenta condição diferenciada daquela existente nos locais citados, cuja matriz energética é extremamente dependente de usinas a carvão e gás natural, localizadas mais próximas do centro de carga e dos consumidores, o que possibilita uma menor perda também. A distância entre o local de geração e de consumo é determinante para operacionalizar um programa desse tipo. Por isso, em minha opinião, considerando as grandes linhas de transmissão do Brasil, levando energia elétrica de usinas hidrelétricas distantes do centro de carga e dos locais de consumo, nossa característica possibilitaria trabalhar com a redução de perdas, o que é uma conta teórica, mas que poderia levar a uma economia equivalente a dois terços do que se produz de energia em Itaipu.
Outra alternativa, para a qual chamei particularmente a atenção em 2004, e que teve resposta do governo apenas no ano passado, é a repotenciação de usinas hidrelétricas que operam há mais de 20 anos. Mas, nesse estudo feito pelo governo, a EPE – Empresa de Planejamento Energético – procura reduzir as conseqüências da repotenciação vistas historicamente e acaba super-dimensionando a capacidade de geração do parque hidrelétrico atual. Com isso, apontam uma escala de ganho extremamente reduzida por meio da repotenciação.
Neste momento, estou envolvido num trabalho de investigação e pesquisa junto a uma empresa de geração do estado de São Paulo para definir concretamente as possibilidades de redução de perdas nas usinas que operam hoje, de modo a conseguir aumento de energia por meio da repotenciação. Espero que esse trabalho se transforme numa discussão teórica, baseada em ganhos advindos da repotenciação e, por outro lado, em questionamentos sobre o super-dimensionamento do atual parque hidrelétrico por parte do governo. Espero reunir elementos suficientes para, de forma concreta, indicar as possibilidades que a repotenciação pode trazer.
CC: Todas essas possibilidades juntas não alcançariam o potencial elétrico que se projeta para Belo Monte de modo bem menos lesivo ao meio ambiente e à população? Por outro lado, até que ponto suprir esse potencial elétrico supostamente originário de Belo Monte é o foco que deve acompanhar as preocupações de uma política energética e de um modelo de desenvolvimento?
CB: Todas essas alternativas não substituem as grandes usinas hidrelétricas produtoras de grandes blocos de energia, como Belo Monte. Uma energia que, no entanto, é voltada a satisfazer as necessidades e requerimentos do processo eletro-intensivo.
As formas alternativas de energia têm como foco principal trazer benefícios não concentrados em um ou outro setor da economia, e com isso há a necessidade de discutir o modelo de acumulação que vigora em nosso país.
O modelo de desenvolvimento no qual estamos hoje assentados, de meros produtores de bens primários de alto conteúdo energético e baixo valor agregado, não representa um Brasil forte em termos de produção, geração de renda e geração de energia. Pelo contrário, esse modo de apropriação dos recursos naturais em favor de poucos apenas representa e indica que o governo Lula-Sarney faz essa construção em subordinação aos interesses financeiros internacionais.
Trata-se de uma visão equivocada, de que a disponibilidade energética conduz necessariamente ao desenvolvimento. As conseqüências inelutáveis serão a degradação ambiental e o acirramento da crise social.
CC: É possível projetar o tamanho do custo ambiental da obra? Seria digno de contestação não apenas nacional, como também internacional?
CB: Embora tenha sido propagandeado que era da ordem de 1,5 bilhão de reais, o custo ambiental não teve uma contabilidade de fato, não foram citados os parâmetros para se chegar a tal resultado…
A discussão histórica é de que os empreendedores que vão tocar a obra vão buscar reduzir custos. E a procura por redução de custos se dará principalmente sobre as dimensões sociais e ambientais.
Mesmo que tais valores projetados se confirmem, só serão verificados no futuro.
CC: E quanto ao custo social, considerando todo o deslocamento das populações tradicionais, indígenas e ribeirinhas, qual a sua avaliação? Será tão desastroso como no caso de Tucuruí?
CB: O problema é que não se trata, como se pensa, de dar a essas populações opções de uma casinha ou algo assim. O que acontece historicamente é que cerca de 80% das populações atingidas por obras hidrelétricas do país não receberam nenhum tipo de indenização.
Vamos imaginar que o empreendimento consiga fazer alguma forma de ressarcimento à população. O problema reside em que o levantamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental – subestima a população, o que já mostra o problema de se levar em conta o custo real do deslocamento dessa população a partir de uma obra desse porte, ainda mais na região amazônica. É o mesmo que se viu em Tucuruí e se vê agora em Porto Velho (por conta das usinas do Rio Madeira), casos em que o contingente de pessoas atraídas pela busca de emprego não será absorvido, pois a obra fica preferencialmente com a mão-de-obra qualificada. E essa população é mão-de-obra desqualificada, que não dispõe de programas de qualificação previstos nos projetos.
A questão social, acrescentada ao fato de que a população atraída vai demandar equipamentos sociais, moradia, educação, não está contemplada no investimento, não está valorada, e irá se constituir numa conta não assumida pelo empreendedor.
CC: Acredita que toda a contenda em torno da construção, ou não, da usina pode ensejar novas lutas por direitos de povos indígenas, tradicionais e locais, enfim, minorias que habitam terras muito cobiçadas em nosso país por suas riquezas naturais?
CB: A perspectiva de ampliação do processo político de contestação certamente existe. O problema é saber as conseqüências que irá trazer. A depender destas conseqüências, vai ser redefinida a forma como os interesses das populações são, ou não, incorporados ao processo de discussão e de investimentos.
Em minha opinião, a natureza de tais empreendimentos, com sua subordinação aos interesses do capital internacional, determina que esta é uma luta inglória, isto é, existe uma insatisfação popular muito grande, mas que, a meu ver, não abrirá espaço para que populações tradicionais interfiram nas decisões.
Quero dizer que não há compatibilidade entre o exercício democrático e a concepção desses empreendimentos. Eles são excludentes.
CC: Qual será, de todo modo, o final dessa contenda a seu ver? A luta de ambientalistas e populações atingidas conseguirá barrar a obra? Ou, por outro lado, o governo pode acabar engavetando ou adiando o projeto em vista de todo o desgaste gerado pela construção da usina, o qual pode ser utilizado inclusive eleitoralmente pela oposição?
CB: O problema é que, nas atuais circunstâncias, o governo conta com a irreversibilidade do processo. Eu esperava que a lógica prevalecesse, e foi o que aconteceu. Dessa forma, não posso levar em consideração a incerteza do que pode acontecer.
Vai existir incerteza tanto em relação ao empreendimento como no que se refere à contestação política ao resultado do leilão. Isso vai trazer um desgaste muito grande à candidatura do governo, mas tais possibilidades não nos permitem apontar de forma conclusiva o desfecho. Porém, qualquer que seja, o desgaste é enorme e pode representar a fragilização da candidatura Dilma.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
Projetada no governo Geisel, a usina hidrelétrica de Belo Monte, bandeira energética do governo Lula, tem vivido um espetáculo da mais pura improvisação. Após incessantes decisões judiciais contra e a favor da obra, o leilão que consagrou o consórcio liderado pela Queiroz Galvão e Chesf durou apenas sete minutos, sobrepondo-se à notificação da justiça que o suspendia. Logo depois, a Queiroz decidiu abandonar o empreendimento, acontecimento inédito em leilões do gênero. Para finalizar, alguns perdedores poderão participar do empreendimento, não como sócios principais, mas nas obras de construção da usina, vez que o projeto está envolto em uma série de dúvidas relativas aos custos a serem incorridos. Já há uma fila de empreiteiras interessadas. É o cabaré da energia elétrica.
Para tratar deste que é um dos assuntos mais polêmicos dos oito anos do PT no poder, o Correio da Cidadania conversou com o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann. Bermann não poupou críticas, de todos os matizes, a um projeto que foi imposto contra a vontade das populações, através de caricaturais audiências públicas e fictícias referências de custo.
Para Bermann, a explicação para a obsessão por Belo Monte é a aliança Lula-Sarney, que abarca figuras historicamente ligadas ao setor eletro-intensivo, de forma a manter a subordinação da política energética nacional aos interesses de grandes corporações econômicas. Desse modo, estaríamos vendo o início de uma radicalização na apropriação das riquezas do território amazônico, que só pode gerar trágicas conseqüências ambientais e sociais.
Correio da Cidadania: Que balanço você faz da trajetória do projeto de Belo Monte, com toda a disputa política e guerra judicial que cercam o projeto? Como avalia o resultado do leilão, que culminou com a desistência dos principais concorrentes, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, tudo indicando que o projeto deverá ser encampado pelo governo?
Célio Bermann: Primeiramente, eu não classificaria o resultado do leilão como uma vitória. Aconteceu que, apressadamente, a partir de novembro passado, o governo empurrou de forma obsessiva o projeto Belo Monte.
O resultado indica o seguinte: em primeiro lugar, o projeto será bancado única e exclusivamente pelo dinheiro público, através, primeiramente, do financiamento do BNDES, que deverá comparecer com 80% dos 19 bilhões de reais que custará a obra – custo que, no entanto, as construtoras e fabricantes de equipamentos eletro-mecânicos dizem não ser inferior a 30 bilhões.
Outro fato é que o consórcio vencedor é fundamentalmente formado por empresas públicas, estatais, o que se verifica na medida em que a Chesf representa 50% da composição acionária e o governo pretende também incorporar ao projeto, de forma efetiva, a participação acionária da Eletronorte, que por sua vez vai gerir a hidrelétrica. É toda uma engenharia financeira baseada fundamentalmente em renúncia fiscal exacerbada, com todas as conseqüências à população e aos contribuintes.
Dessa forma, estamos na iminência de assistir a um dispêndio de dinheiro público a ser administrado de forma absolutamente incompetente, porque o preço vencedor é totalmente fictício, uma vez que não é possível remunerar tal investimento com uma tarifa de 78 reais por cada 1000 kW/h.
Isso significa que, mais uma vez, haverá necessidade – para compensar os prejuízos, que serão assumidos principalmente pelas empresas estatais – de recorrer ao Tesouro Nacional a fim de se garantir que a energia seja suprida, principalmente para reproduzir e confirmar (e essa é a maior característica do projeto de Belo Monte) o modelo de apropriação do território amazônico, baseado na tomada de seus recursos naturais, de sua água, seus rios, para proporcionar a expansão de bens de alto conteúdo energético e baixo valor agregado.
Ou seja, faço referência às indústrias minero-metalúrgicas, de minério de ferro, bauxita e também sua primeira transformação, em aço e em lingote de alumínio.
Essa forma de “promover” o desenvolvimento da região amazônica e do país é absolutamente lesiva aos interesses da população brasileira.
CC: Além de perseguir um modelo de desenvolvimento inadequado sob os aspectos social e ambiental e dos custos elevadíssimos, o projeto é também criticado pela sazonalidade da usina no suprimento da energia e pelas incertezas geotécnicas que envolvem a obra. O que você acrescentaria a estes pontos que são destacados como grandes óbices para a efetivação desse empreendimento?
CB: Além da já mencionada questão da engenharia financeira, a idéia de que é preciso uma hidrelétrica para resolver o problema de habitação e infra-estrutura de uma cidade, de uma região, também aponta uma maneira absolutamente equivocada de entender os projetos de geração de eletricidade.
O principal benefício argumentado pelo governo é prover habitações de alvenaria e melhorias de saneamento, tratamento de água e esgoto para Altamira e região. Isso significa passar a responsabilidade das políticas públicas, que necessariamente devem ser assumidas pelos escalões da administração municipal, estadual e federal, para o empreendimento. Significa também a procura do governo por uma legitimação política, principalmente junto à população local mal informada.
CC: O que pensa sobre a avaliação de estudiosos de que o empreendimento de Belo Monte, com as reformulações pelas quais passou desde seu formato original, quando ainda era a usina de Kararaô, terá um impacto significativamente menor sobre o meio ambiente?
CB: O que aconteceu, em minha compreensão, foi que efetivamente houve a tentativa de levar em consideração o problema da amplitude do reservatório na concepção do projeto, com o artifício da construção de canais. Serão construídos dois canais de medidas significativas, de forma a comportar o volume de água que inicialmente estava estabelecido e ocuparia toda a região. Com isso, reduziu-se pela metade o reservatório, que antes era de 1200km².
Um problema significativo é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica um reservatório de 400 km², enquanto o edital do leilão apontava um reservatório da ordem de 600 km². Aí também havia uma brecha por onde se poderia justificar o cancelamento do empreendimento, por não reconhecer o que tinha sido referência para a discussão ambiental. Se efetivamente haverá o aumento do reservatório, problemas sócio-ambientais de maior monta serão revelados. Portanto, seria fundamental reavaliar o projeto.
Mas o problema maior é que, na medida em que o projeto procurou reduzir as resistências ambientais, ao mesmo tempo em que manteve o dimensionamento da obra, ocasionou uma concepção absolutamente equivocada, que já determina sua ineficiência.
Agora ele está nas mãos de empresas estatais, pois as privadas saíram e não participam da tomada de empréstimos e dos investimentos, o que manteve a concepção de superdimensionamento da usina, de 11,2 mil mW, quando na verdade essa energia só estará disponível durante três meses ao ano. E haverá períodos de estiagem, entre setembro e outubro, nos quais a capacidade de geração se reduzirá a 1080 mW.
Frente a esse fato, o governo passou a trabalhar com a noção de ‘média de energia’, em torno de 4000, 4500 mW ao longo do ano, o que é uma maneira enganosa de caracterizar o empreendimento. A energia que estará garantida, independentemente do regime hidrológico, é de apenas 1000, 1100 mW. O restante da energia disponibilizada terá valor comercial menor.
Dessa forma, as empresas estatais (que deveriam ser públicas, mas não são) vão arcar com esse enorme prejuízo, que vai cair no bolso do brasileiro, e assim assistiremos ao prenúncio do processo de expansão do capital internacional na Amazônia: predatório, sem levar em consideração o interesse da população brasileira, especialmente as ribeirinhas, indígenas e tradicionais, fatalmente seguido da solicitação de construção de outras três usinas rio acima para melhorar a eficiência da usina e aumentar a disponibilidade hídrica, embora o governo indique que isso não acontecerá. No entanto, aponto como inexorável a necessidade de construção de outras usinas a montante, aí sim passando diretamente pelas populações da bacia do Xingu.
CC: Por que este governo é tão determinado em dar início a um projeto de custo elevadíssimo, em um país com variadíssimo potencial energético e com toda a resistência de entidades ambientalistas e movimentos sociais, inclusive com grande repercussão internacional? A quem se destina prioritariamente os benefícios desse projeto?
CB: Precisamos realmente qualificar que governo é esse que leva adiante de forma obsessiva o empreendimento, malgrado todas as análises críticas de movimentos sociais, ambientalistas, de acadêmicos e cientistas que fizeram aquele painel de especialistas para elaborar uma avaliação crítica aos estudos ambientais e à construção.
É preciso lembrar que essa obra é um arranjo político que constitui a expressão e significado do governo Lula-Sarney. Eis a referência que aponto.
O governo lulo-sarneysista tem interesses históricos na viabilidade de Belo Monte; todo o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobrás de hoje estão constituídos pelos chamados homens-Sarney. São a esses, que mantêm relações históricas de privilégios com o setor eletro-intensivo, e às empresas minero-metalúrgicas, que politica e economicamente satisfaz um empreendimento dessa ordem.
Para o governo Lula e a candidatura Dilma fica o equívoco de identificar o projeto Belo Monte como estratégico, prioritário do PAC. Foi um equívoco determinado pela política de aliança do governo Lula.
Em minha opinião, esse erro pode gerar, em função das repercussões, uma insatisfação da sociedade e das populações locais em relação à condução do processo, fragilizando a própria candidatura. Eu analiso que Belo Monte, da forma como foi açodadamente conduzido, pode significar o cadafalso da candidatura Dilma.
CC: Vários estudiosos da área elétrica defendem, no entanto, o projeto como uma forma de aproveitar o potencial hidrelétrico brasileiro, já que o Brasil só teria utilizado até agora um terço desse grande potencial de energia limpa, proporção bem inferior à média dos países desenvolvidos. Qual a sua opinião quanto a esta avaliação?
CB: Essa percepção da hidroeletricidade de nosso país precisa ser redefinida. Nós temos hoje uma dependência excessiva da hidroeletricidade amazônica. O fato de mais de 50% de nosso potencial hidrelétrico estar localizado naquela região não significa, em absoluto, que todos os rios da Amazônia precisam ser transformados em jazidas de megawatts.
Tanto o projeto de Belo Monte como as usinas Santo Antônio e Jirau, do Rio Madeira, apontam a idéia que marca o pensamento elétrico, de se otimizar o aproveitamento energético desconsiderando as questões ambientais e sociais. E eventualmente, como em Belo Monte, procurando incorporar algumas dessas questões, mas mantendo a concepção de geração energética. Isso indica que não há compatibilidade entre preocupação ambiental, justiça social e o pensamento hegemônico de conduzir os projetos hidrelétricos da forma que vemos.
Em relação aos apoiadores da expansão hidrelétrica, devo dizer algo, sobre o qual Belo Monte é simbólico: primeiramente, a energia hidrelétrica ficará cada vez mais cara. Se levarmos em consideração a ordem e grandeza de 30 bilhões de reais de investimento, significa que o kilowatt instalado em Belo Monte está alcançando 2700 reais, cerca de 1500 dólares por kilowatt instalado, basicamente. Internacionalmente, o preço do kilowatt hidrelétrico instalado é de 1000 dólares. Estamos fazendo uma usina cara, contrariando a informação do governo e seus apoiadores de que se trata de projeto extremamente favorável no que se refere à relação custo/investimento e benefício.
Em segundo lugar, há o problema do destino da energia. Ela não será destinada às necessidades e requerimentos da população brasileira, não será voltada à melhoria de suas condições de vida no dia-a-dia e ao aumento da oferta de energia a essas pessoas.
CC: Segundo ainda esses mesmos estudiosos, fontes de energia alternativa, como eólica, solar, podem, sem dúvida, complementar a necessidade de suprimento, em vista de nosso variado potencial energético, mas não conseguiriam suprir significativamente as demandas de nossa matriz energética. O que você teria a dizer sobre essas energias alternativas?
CB: Essas outras fontes poderiam ter um aproveitamento melhor, como a biomassa também, o que poderia ser um complemento às fontes tradicionais, mas ainda se tem a compreensão de que são caras demais para receber investimento.
Mas é extremamente importante, antes de tudo, ressaltar alguns pontos. Um deles é a redução da perda de energia do sistema termelétrico: de acordo com dados do próprio governo, temos no Brasil uma perda da ordem de 15% do momento em que a energia é gerada, entra no sistema de transmissão, depois passa pela distribuição, até chegar à tomada dos consumidores.
Sem esquecer das características de prioridade à fonte hidráulica, não podemos imaginar reduzir essa perda ao que hoje é a média em países da Europa, Japão, EUA, onde ela fica em torno de 8%. Mas poderíamos imaginar reduzir as perdas a cerca de 10%. Daria pra ganhar 5% do que é gerado, disponibilizando esse montante para o consumo. Tal investimento é bem menor que a construção de uma nova usina.
Ao mesmo tempo, considero o fato de que o sistema hidrelétrico nacional apresenta condição diferenciada daquela existente nos locais citados, cuja matriz energética é extremamente dependente de usinas a carvão e gás natural, localizadas mais próximas do centro de carga e dos consumidores, o que possibilita uma menor perda também. A distância entre o local de geração e de consumo é determinante para operacionalizar um programa desse tipo. Por isso, em minha opinião, considerando as grandes linhas de transmissão do Brasil, levando energia elétrica de usinas hidrelétricas distantes do centro de carga e dos locais de consumo, nossa característica possibilitaria trabalhar com a redução de perdas, o que é uma conta teórica, mas que poderia levar a uma economia equivalente a dois terços do que se produz de energia em Itaipu.
Outra alternativa, para a qual chamei particularmente a atenção em 2004, e que teve resposta do governo apenas no ano passado, é a repotenciação de usinas hidrelétricas que operam há mais de 20 anos. Mas, nesse estudo feito pelo governo, a EPE – Empresa de Planejamento Energético – procura reduzir as conseqüências da repotenciação vistas historicamente e acaba super-dimensionando a capacidade de geração do parque hidrelétrico atual. Com isso, apontam uma escala de ganho extremamente reduzida por meio da repotenciação.
Neste momento, estou envolvido num trabalho de investigação e pesquisa junto a uma empresa de geração do estado de São Paulo para definir concretamente as possibilidades de redução de perdas nas usinas que operam hoje, de modo a conseguir aumento de energia por meio da repotenciação. Espero que esse trabalho se transforme numa discussão teórica, baseada em ganhos advindos da repotenciação e, por outro lado, em questionamentos sobre o super-dimensionamento do atual parque hidrelétrico por parte do governo. Espero reunir elementos suficientes para, de forma concreta, indicar as possibilidades que a repotenciação pode trazer.
CC: Todas essas possibilidades juntas não alcançariam o potencial elétrico que se projeta para Belo Monte de modo bem menos lesivo ao meio ambiente e à população? Por outro lado, até que ponto suprir esse potencial elétrico supostamente originário de Belo Monte é o foco que deve acompanhar as preocupações de uma política energética e de um modelo de desenvolvimento?
CB: Todas essas alternativas não substituem as grandes usinas hidrelétricas produtoras de grandes blocos de energia, como Belo Monte. Uma energia que, no entanto, é voltada a satisfazer as necessidades e requerimentos do processo eletro-intensivo.
As formas alternativas de energia têm como foco principal trazer benefícios não concentrados em um ou outro setor da economia, e com isso há a necessidade de discutir o modelo de acumulação que vigora em nosso país.
O modelo de desenvolvimento no qual estamos hoje assentados, de meros produtores de bens primários de alto conteúdo energético e baixo valor agregado, não representa um Brasil forte em termos de produção, geração de renda e geração de energia. Pelo contrário, esse modo de apropriação dos recursos naturais em favor de poucos apenas representa e indica que o governo Lula-Sarney faz essa construção em subordinação aos interesses financeiros internacionais.
Trata-se de uma visão equivocada, de que a disponibilidade energética conduz necessariamente ao desenvolvimento. As conseqüências inelutáveis serão a degradação ambiental e o acirramento da crise social.
CC: É possível projetar o tamanho do custo ambiental da obra? Seria digno de contestação não apenas nacional, como também internacional?
CB: Embora tenha sido propagandeado que era da ordem de 1,5 bilhão de reais, o custo ambiental não teve uma contabilidade de fato, não foram citados os parâmetros para se chegar a tal resultado…
A discussão histórica é de que os empreendedores que vão tocar a obra vão buscar reduzir custos. E a procura por redução de custos se dará principalmente sobre as dimensões sociais e ambientais.
Mesmo que tais valores projetados se confirmem, só serão verificados no futuro.
CC: E quanto ao custo social, considerando todo o deslocamento das populações tradicionais, indígenas e ribeirinhas, qual a sua avaliação? Será tão desastroso como no caso de Tucuruí?
CB: O problema é que não se trata, como se pensa, de dar a essas populações opções de uma casinha ou algo assim. O que acontece historicamente é que cerca de 80% das populações atingidas por obras hidrelétricas do país não receberam nenhum tipo de indenização.
Vamos imaginar que o empreendimento consiga fazer alguma forma de ressarcimento à população. O problema reside em que o levantamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental – subestima a população, o que já mostra o problema de se levar em conta o custo real do deslocamento dessa população a partir de uma obra desse porte, ainda mais na região amazônica. É o mesmo que se viu em Tucuruí e se vê agora em Porto Velho (por conta das usinas do Rio Madeira), casos em que o contingente de pessoas atraídas pela busca de emprego não será absorvido, pois a obra fica preferencialmente com a mão-de-obra qualificada. E essa população é mão-de-obra desqualificada, que não dispõe de programas de qualificação previstos nos projetos.
A questão social, acrescentada ao fato de que a população atraída vai demandar equipamentos sociais, moradia, educação, não está contemplada no investimento, não está valorada, e irá se constituir numa conta não assumida pelo empreendedor.
CC: Acredita que toda a contenda em torno da construção, ou não, da usina pode ensejar novas lutas por direitos de povos indígenas, tradicionais e locais, enfim, minorias que habitam terras muito cobiçadas em nosso país por suas riquezas naturais?
CB: A perspectiva de ampliação do processo político de contestação certamente existe. O problema é saber as conseqüências que irá trazer. A depender destas conseqüências, vai ser redefinida a forma como os interesses das populações são, ou não, incorporados ao processo de discussão e de investimentos.
Em minha opinião, a natureza de tais empreendimentos, com sua subordinação aos interesses do capital internacional, determina que esta é uma luta inglória, isto é, existe uma insatisfação popular muito grande, mas que, a meu ver, não abrirá espaço para que populações tradicionais interfiram nas decisões.
Quero dizer que não há compatibilidade entre o exercício democrático e a concepção desses empreendimentos. Eles são excludentes.
CC: Qual será, de todo modo, o final dessa contenda a seu ver? A luta de ambientalistas e populações atingidas conseguirá barrar a obra? Ou, por outro lado, o governo pode acabar engavetando ou adiando o projeto em vista de todo o desgaste gerado pela construção da usina, o qual pode ser utilizado inclusive eleitoralmente pela oposição?
CB: O problema é que, nas atuais circunstâncias, o governo conta com a irreversibilidade do processo. Eu esperava que a lógica prevalecesse, e foi o que aconteceu. Dessa forma, não posso levar em consideração a incerteza do que pode acontecer.
Vai existir incerteza tanto em relação ao empreendimento como no que se refere à contestação política ao resultado do leilão. Isso vai trazer um desgaste muito grande à candidatura do governo, mas tais possibilidades não nos permitem apontar de forma conclusiva o desfecho. Porém, qualquer que seja, o desgaste é enorme e pode representar a fragilização da candidatura Dilma.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
1º de Maio é dia de luta e não de festa.!!
As Pastorais Sociais e CEBS da Arquidiocese de São Paulo junto com entidades como a Intersindical, Conlutas, MTST e também os partidos de esquerda: PSOL, PSTU e PCB, preparam o 1º de maio de luta na Praça da Sé. Já são onze anos ininterruptos de atos com um corte nitidamente classista e de luta no centro de São Paulo.
O 1º de maio da Sé tem sido um marco de resistência, de reunião daqueles que não se venderam e nem se renderam à lógica dominante e aos acordos com os patrões e com os governos.
Esse perfil independente se coloca também na organização do ato. Diferente dos atos que são patrocinadas por grandes conglomerados capitalistas (os mesmos que exploram a mão de obra dos trabalhadores e usam a data para fazer marketing social) e por empresas estatais, o 1º de maio da Sé conta com o esforço das próprias entidades a ele vinculado e principalmente com a disposição militante de companheiros e companheiras em sua organização, divulgação e realização.
O 1º de maio de 2010 deve ser expressão de luta, deve ser uma prova de independência política da classe trabalhadora e de suas organizações, deve rememorar as lutas, lembrar nossos mártires para reacender a disposição de mudanças dos que hoje cerram fileiras contra a exploração do capital.
Para que isso aconteça, tenha força, marque a resistência dos que lutam, é preciso o engajamento de todos na preparação e organização do 1º de maio. Os materiais de convocação, panfletos e cartazes já estão disponíveis na sede da Pastoral Operária (Rua Venceslau Bras 78 1º Andar – Sala 101 – Metrô Sé – Centro – São Paulo -Telefone: 11 3106 5531).
É fundamental garantir a divulgação também por meio digital, listas, redes sociais, sites e blogues de entidades, movimentos, pessoas que estão engajadas na preparação deste 1º de maio devem se somar nesta luta.
A organização do ato vai definir um calendário de panfletagens nos grandes pontos de concentração de SP. É fundamental o envolvimento da nossa militância nesse processo.
O PSOL SP considera decisiva a organização de um 1º de maio combativo, que expresse o conjunto de reivindicações e as mais variadas lutas da classe trabalhadora, que mantenha firme o grito de mudança, de transformação social, de luta pelo socialismo.
Sigamos todos na construção do 1º de maio de luta na Sé.
Leia abaixo a íntegra do texto do panfleto impresso e as entidades que assinam a convocatória do 1º de maio de luta na Praça da Sé.
1º de Maio não é dia de festas, showmícios ou sorteios, 1º de Maio é dia de luta e luto ! Luto porque em 1886 milhares de trabalhadores saíram às ruas de Chicago nos EUA por melhores condições de trabalho, dentre elas a redução da jornada para 8 horas. Foi uma grande greve geral violentamente reprimida com várias prisões, dentre estas a de cinco sindicalistas que foram condenados à morte, estes ficaram conhecidos como os mártires de Chicago; sendo assim, o 1º de Maio é o dia dedicado a todos aqueles que tombaram lutando e também é a data onde os trabalhadores do mundo todo (menos nos EUA) saem às ruas por direitos e conquistas.
Ao invés de organizar as lutas dos trabalhadores, algumas centrais sindicais no Brasil, como a Força Sindical e a CUT, realizam neste 1º de Maio showmícios financiados pelas mesmas empresas e governos que atacam nossos direitos. Para nós o 1º de Maio é dia de lutar contra o capitalismo, denunciando as grandes empresas, os Estados e seus governos; e reafirmar a luta cotidiana para transformar a sociedade e continuar buscando a construção de uma sociedade justa e igualitária, a sociedade socialista.
A situação da maioria do povo brasileiro continua muito difícil, milhões de trabalhadores estão desempregados ou vivendo de bicos. Mesmo os empregados na maioria das vezes não recebem o suficiente para viver dignamente. Muitos vivem em moradias precárias e os serviços públicos estão completamente abandonados, a educação, a saúde, o transporte, a infra-estrutura. A violência e a falta de perspectiva da juventude preocupam e os recursos naturais estão sendo destruídos pela ganância do capital.
No Brasil, apesar dos discursos bonitos os governantes não investem nas políticas públicas, prejudicando os mais pobres. Ao invés de atender as reivindicações populares, o Estado criminaliza a pobreza e os movimentos sociais que lutam por vida digna.
Em São Paulo, Serra e Kassab não tem a menor preocupação social. Exemplo disso na cidade foi o que aconteceu com as áreas atingidas pelas enchentes (como o Jd. Pantanal na zona leste) e a política de expulsão da população em situação de rua das áreas centrais. No estado gastam-se milhões para iludir o povo dizendo que tudo está melhor, mas quem depende da saúde e do transporte público sabe o caos em que eles se encontram, além disso, na educação os professores tiveram que recorrer à greve para defender uma escola pública de qualidade.
Lula continua adotando a política do “para o capital tudo, para o social migalhas”. Os bancos nunca lucraram tanto enquanto isso suas reformas atacam direitos trabalhistas e previdenciários. Apesar de ter sido eleito com a esperança de mudar a realidade social e econômica da classe trabalhadora, ele se limita a utilizar as “bolsa isso, bolsa aquilo”, explorando a miséria popular.
Não podemos esquecer a dimensão internacionalista do 1º de Maio, somos solidários com o povo irmão do Haiti que sofreu com o terremoto, mas que continua sofrendo cotidianamente com a ocupação militar estrangeira (inclusive brasileira). Sem contar a ação imperialista dos EUA que se faz presente pelo mundo inteiro, de modo muito evidente no Haiti e no Oriente Médio, em particular na Palestina, no Iraque e no Afeganistão.
Por tudo isso é que o 1º de Maio de Luta é na Sé !
Fórum das Pastorais Sociais e CEBS da Arquidiocese de São Paulo – INTERSINDICAL – CONLUTAS – MTST – ANEL – CONTRAPONTO – MUST – SEFRAS – Padres Oblatos de Maria Imaculada – Casa da Solidariedade – Fórum dos Trabalhadores Desempregados – Tribunal Popular – Fórum Popular de Saúde – Espaço Cultural Carlos Marighela – Instituto Zequinha Barreto – Circulo Palmarino – PCB – PSTU – PSOL
O 1º de maio da Sé tem sido um marco de resistência, de reunião daqueles que não se venderam e nem se renderam à lógica dominante e aos acordos com os patrões e com os governos.
Esse perfil independente se coloca também na organização do ato. Diferente dos atos que são patrocinadas por grandes conglomerados capitalistas (os mesmos que exploram a mão de obra dos trabalhadores e usam a data para fazer marketing social) e por empresas estatais, o 1º de maio da Sé conta com o esforço das próprias entidades a ele vinculado e principalmente com a disposição militante de companheiros e companheiras em sua organização, divulgação e realização.
O 1º de maio de 2010 deve ser expressão de luta, deve ser uma prova de independência política da classe trabalhadora e de suas organizações, deve rememorar as lutas, lembrar nossos mártires para reacender a disposição de mudanças dos que hoje cerram fileiras contra a exploração do capital.
Para que isso aconteça, tenha força, marque a resistência dos que lutam, é preciso o engajamento de todos na preparação e organização do 1º de maio. Os materiais de convocação, panfletos e cartazes já estão disponíveis na sede da Pastoral Operária (Rua Venceslau Bras 78 1º Andar – Sala 101 – Metrô Sé – Centro – São Paulo -Telefone: 11 3106 5531).
É fundamental garantir a divulgação também por meio digital, listas, redes sociais, sites e blogues de entidades, movimentos, pessoas que estão engajadas na preparação deste 1º de maio devem se somar nesta luta.
A organização do ato vai definir um calendário de panfletagens nos grandes pontos de concentração de SP. É fundamental o envolvimento da nossa militância nesse processo.
O PSOL SP considera decisiva a organização de um 1º de maio combativo, que expresse o conjunto de reivindicações e as mais variadas lutas da classe trabalhadora, que mantenha firme o grito de mudança, de transformação social, de luta pelo socialismo.
Sigamos todos na construção do 1º de maio de luta na Sé.
Leia abaixo a íntegra do texto do panfleto impresso e as entidades que assinam a convocatória do 1º de maio de luta na Praça da Sé.
1º de Maio não é dia de festas, showmícios ou sorteios, 1º de Maio é dia de luta e luto ! Luto porque em 1886 milhares de trabalhadores saíram às ruas de Chicago nos EUA por melhores condições de trabalho, dentre elas a redução da jornada para 8 horas. Foi uma grande greve geral violentamente reprimida com várias prisões, dentre estas a de cinco sindicalistas que foram condenados à morte, estes ficaram conhecidos como os mártires de Chicago; sendo assim, o 1º de Maio é o dia dedicado a todos aqueles que tombaram lutando e também é a data onde os trabalhadores do mundo todo (menos nos EUA) saem às ruas por direitos e conquistas.
Ao invés de organizar as lutas dos trabalhadores, algumas centrais sindicais no Brasil, como a Força Sindical e a CUT, realizam neste 1º de Maio showmícios financiados pelas mesmas empresas e governos que atacam nossos direitos. Para nós o 1º de Maio é dia de lutar contra o capitalismo, denunciando as grandes empresas, os Estados e seus governos; e reafirmar a luta cotidiana para transformar a sociedade e continuar buscando a construção de uma sociedade justa e igualitária, a sociedade socialista.
A situação da maioria do povo brasileiro continua muito difícil, milhões de trabalhadores estão desempregados ou vivendo de bicos. Mesmo os empregados na maioria das vezes não recebem o suficiente para viver dignamente. Muitos vivem em moradias precárias e os serviços públicos estão completamente abandonados, a educação, a saúde, o transporte, a infra-estrutura. A violência e a falta de perspectiva da juventude preocupam e os recursos naturais estão sendo destruídos pela ganância do capital.
No Brasil, apesar dos discursos bonitos os governantes não investem nas políticas públicas, prejudicando os mais pobres. Ao invés de atender as reivindicações populares, o Estado criminaliza a pobreza e os movimentos sociais que lutam por vida digna.
Em São Paulo, Serra e Kassab não tem a menor preocupação social. Exemplo disso na cidade foi o que aconteceu com as áreas atingidas pelas enchentes (como o Jd. Pantanal na zona leste) e a política de expulsão da população em situação de rua das áreas centrais. No estado gastam-se milhões para iludir o povo dizendo que tudo está melhor, mas quem depende da saúde e do transporte público sabe o caos em que eles se encontram, além disso, na educação os professores tiveram que recorrer à greve para defender uma escola pública de qualidade.
Lula continua adotando a política do “para o capital tudo, para o social migalhas”. Os bancos nunca lucraram tanto enquanto isso suas reformas atacam direitos trabalhistas e previdenciários. Apesar de ter sido eleito com a esperança de mudar a realidade social e econômica da classe trabalhadora, ele se limita a utilizar as “bolsa isso, bolsa aquilo”, explorando a miséria popular.
Não podemos esquecer a dimensão internacionalista do 1º de Maio, somos solidários com o povo irmão do Haiti que sofreu com o terremoto, mas que continua sofrendo cotidianamente com a ocupação militar estrangeira (inclusive brasileira). Sem contar a ação imperialista dos EUA que se faz presente pelo mundo inteiro, de modo muito evidente no Haiti e no Oriente Médio, em particular na Palestina, no Iraque e no Afeganistão.
Por tudo isso é que o 1º de Maio de Luta é na Sé !
Fórum das Pastorais Sociais e CEBS da Arquidiocese de São Paulo – INTERSINDICAL – CONLUTAS – MTST – ANEL – CONTRAPONTO – MUST – SEFRAS – Padres Oblatos de Maria Imaculada – Casa da Solidariedade – Fórum dos Trabalhadores Desempregados – Tribunal Popular – Fórum Popular de Saúde – Espaço Cultural Carlos Marighela – Instituto Zequinha Barreto – Circulo Palmarino – PCB – PSTU – PSOL
PSOL lança Plinio Sampaio para presidente
O candidato do PSOL à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou à reportagem da Caros Amigos, que a reforma agrária e a suspensão do pagamento da dívida são as principais bandeiras que serão defendidas pelo partido durante a campanha presidencial. Plínio ressaltou ainda que a educação e a saúde também vão ter destaque em seu programa de governo.
“O principal é a reforma agrária. Reforma agrária pra valer. Outro ponto é suspender o pagamento da dívida e fazer uma auditoria nessa dívida, que aliás o deputado Ivan Valente já está liderando (na Câmara dos Deputados). Mas é fundamental pensar na educação do país, além de cuidar da saúde do povo.” Os quatro pontos serão os elementos estruturais do programa do partido para as eleições 2010.
O candidato foi aclamado pelos delegados presentes à conferência eleitoral do PSOL que aconteceu no bairro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, no último final de semana, e que homologou seu nome para o principal cargo do Executivo federal.
Os outros dois pré-candidatos que disputavam a indicação com Plínio, o ex-deputado federal Babá e o presidente da Fundação Lauro Campos, Martiniano Cavalcante, retiraram suas candidaturas. Babá, em apoio a Plínio. Martiniano renunciou à postulação, mas não participou da conferência oficial do partido.
A alguns quilômetros da conferência oficial, no bairro da Lapa, região central da cidade, o grupo de Martiniano, liderado pela ex-senadora Heloisa Helena, se reuniu com militantes ligados a duas das nove tendências do partido e realizou uma reunião paralela que oficializou a renuncia à candidatura presidencial.
RachaA divisão entre os apoiadores de Martiniano e os de Plínio se deveu a concepção de programa que deve ser defendido durante a campanha de 2010. Antes da Conferência, o grupo de Heloísa Helena e Martiniano chegou a defender, inclusive, que o PSOL não lançasse candidato à presidência da República e que deveria apoiar a candidatura da senadora Marina Silva pelo PV.
Heloísa e Martiniano também querem que o partido faça uma campanha baseada centralmente na discussão moral sobre a corrupção no país. Os apoiadores de Plínio reivindicam que o programa do partido esteja centrado na defesa do socialismo e são contra uma visão moralista da política.
O grupo de Martiniano teve nomes impugnados para a conferência eleitoral devido às fraudes que teriam sido cometidas nas escolhas desses delegados. A direção partidária detectou fraudes nas delegações do Acre e de Roraima. Esses delegados não foram reconhecidos pela conferência eleitoral e tiveram o credenciamento rejeitado. Mas mesmo que todos os delegados do grupo de Martiniano tivessem sido aceitos na conferência eleitoral não reverteriam o resultado favorável a Plínio Sampaio.
A ex-senadora Heloisa Helena e atual presidente do PSOL atribuiu a responsabilidade pela impugnação dos delegados apoiadores de Martiniano ao PSOL paulista. “Nós ficamos muito tristes com essa situação. Por mais que eu tenha muito amor por São Paulo, o PSOL paulista não pode rasgar o mapa do Brasil e da construção partidária.” Para ela, a única forma de superar as divergências é a realização de um congresso extraordinário do partido.
UnidadePlínio foi ovacionado pelos delegados presentes à Conferência. “Ele é de luta, é coerente, Plinio Sampaio presidente”, foi a palavra de ordem que antecedeu o discurso do candidato à presidência da República. Em sua intervenção, Plínio fez questão de agradecer ao ex-deputado federal Babá e aos militantes das correntes do partido pelo apoio recebido. Ele foi apoiado por sete das nove tendências do PSOL. “Tiveram a capacidade de navegar em um mar cheio de rochedos e conduzir suas jangadas sem bater, sem afundar”, numa clara alusão à disputa interna.
Plínio fez um discurso contundente de ataque ao capitalismo. “Nós somos contra tudo isso que está aí. Nós somos contra o regime, não contra o Lula, o Lula é um pedaço. Somos contra o sistema. Somos contra tudo o que está organizado nesta sociedade. Queremos transformar, queremos revolucionar.”
Citando o filósofo húngaro István Mészáros destacou que o capitalismo vive atualmente uma crise sistêmica. “Não tem nenhuma condição de resolver os problemas da humanidade. O socialismo é eterno, a proposta comunista é eterna. Porque pode se reinventar em cada conjuntura histórica. Cabe a nós fazermos isso no Brasil. Esse é o nosso desafio”, ressalta.
“O principal é a reforma agrária. Reforma agrária pra valer. Outro ponto é suspender o pagamento da dívida e fazer uma auditoria nessa dívida, que aliás o deputado Ivan Valente já está liderando (na Câmara dos Deputados). Mas é fundamental pensar na educação do país, além de cuidar da saúde do povo.” Os quatro pontos serão os elementos estruturais do programa do partido para as eleições 2010.
O candidato foi aclamado pelos delegados presentes à conferência eleitoral do PSOL que aconteceu no bairro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, no último final de semana, e que homologou seu nome para o principal cargo do Executivo federal.
Os outros dois pré-candidatos que disputavam a indicação com Plínio, o ex-deputado federal Babá e o presidente da Fundação Lauro Campos, Martiniano Cavalcante, retiraram suas candidaturas. Babá, em apoio a Plínio. Martiniano renunciou à postulação, mas não participou da conferência oficial do partido.
A alguns quilômetros da conferência oficial, no bairro da Lapa, região central da cidade, o grupo de Martiniano, liderado pela ex-senadora Heloisa Helena, se reuniu com militantes ligados a duas das nove tendências do partido e realizou uma reunião paralela que oficializou a renuncia à candidatura presidencial.
RachaA divisão entre os apoiadores de Martiniano e os de Plínio se deveu a concepção de programa que deve ser defendido durante a campanha de 2010. Antes da Conferência, o grupo de Heloísa Helena e Martiniano chegou a defender, inclusive, que o PSOL não lançasse candidato à presidência da República e que deveria apoiar a candidatura da senadora Marina Silva pelo PV.
Heloísa e Martiniano também querem que o partido faça uma campanha baseada centralmente na discussão moral sobre a corrupção no país. Os apoiadores de Plínio reivindicam que o programa do partido esteja centrado na defesa do socialismo e são contra uma visão moralista da política.
O grupo de Martiniano teve nomes impugnados para a conferência eleitoral devido às fraudes que teriam sido cometidas nas escolhas desses delegados. A direção partidária detectou fraudes nas delegações do Acre e de Roraima. Esses delegados não foram reconhecidos pela conferência eleitoral e tiveram o credenciamento rejeitado. Mas mesmo que todos os delegados do grupo de Martiniano tivessem sido aceitos na conferência eleitoral não reverteriam o resultado favorável a Plínio Sampaio.
A ex-senadora Heloisa Helena e atual presidente do PSOL atribuiu a responsabilidade pela impugnação dos delegados apoiadores de Martiniano ao PSOL paulista. “Nós ficamos muito tristes com essa situação. Por mais que eu tenha muito amor por São Paulo, o PSOL paulista não pode rasgar o mapa do Brasil e da construção partidária.” Para ela, a única forma de superar as divergências é a realização de um congresso extraordinário do partido.
UnidadePlínio foi ovacionado pelos delegados presentes à Conferência. “Ele é de luta, é coerente, Plinio Sampaio presidente”, foi a palavra de ordem que antecedeu o discurso do candidato à presidência da República. Em sua intervenção, Plínio fez questão de agradecer ao ex-deputado federal Babá e aos militantes das correntes do partido pelo apoio recebido. Ele foi apoiado por sete das nove tendências do PSOL. “Tiveram a capacidade de navegar em um mar cheio de rochedos e conduzir suas jangadas sem bater, sem afundar”, numa clara alusão à disputa interna.
Plínio fez um discurso contundente de ataque ao capitalismo. “Nós somos contra tudo isso que está aí. Nós somos contra o regime, não contra o Lula, o Lula é um pedaço. Somos contra o sistema. Somos contra tudo o que está organizado nesta sociedade. Queremos transformar, queremos revolucionar.”
Citando o filósofo húngaro István Mészáros destacou que o capitalismo vive atualmente uma crise sistêmica. “Não tem nenhuma condição de resolver os problemas da humanidade. O socialismo é eterno, a proposta comunista é eterna. Porque pode se reinventar em cada conjuntura histórica. Cabe a nós fazermos isso no Brasil. Esse é o nosso desafio”, ressalta.
domingo, 11 de abril de 2010
PSOL já tem candidato para disputar a presidência da república.
O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Conferencia eleitoral do PSOL acontecerá neste sábado dia 10.
Acontecerá no neste sábado dia 10 no Rio de Janeiro a conferência nacional eleitoral do Partido Socialismo e Liberdade, onde o mesmo irá decidir de forma democratica seu candidato a presidente e governadores para a eleição de 2.010. Vamos aguardar com grande esperança, de que o partido escolha os melhores nomes, para que possamos ter um debate de ideias socialista, que leve realmente a população projetos que possam mudar a vida dos que mais precisam e que possamos sair da polarização PT, PSDB, mostrando que realmente existe um outro jeito de governar um país ou um estado, saindo desse assistencialismo barato usado por esses partidos que nós governam, tanto a nivel estadual quanto a nivel federal.
Deputado do PSOL cria projeto para regulamentar o uso de agrotóxicos em nosso estado.
Foi publicado nesta terça-feira (6 de abril) o projeto de lei nº 281/2010, de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), que regulamenta o uso e descarte de agrotóxicos no Estado. A proposta visa cobrir o vácuo legal da legislação estadual, que desde 2002 prevê como única penalidade administrativa aos infratores dos dispositivos federais vigentes a “advertência”.
O projeto de lei prevê a exigência de um cadastro de uso renovável a cada cinco anos, criação de um sistema de fiscalização da produção e do uso dos agrotóxicos, possibilidade de impugnação dos cadastros de empresas produtoras em caso de comprovada denúncia de desrespeito à legislação, tipificação legal das irregularidades e infrações – possibilitando o efetivo controle do uso dos venenos no Estado de São Paulo. Também é prevista a aplicação de multas aos infratores, de 50 a 10 mil UFESPs. O texto também especifica punições que, embora previstas na legislação federal, não têm sido aplicadas no Estado, mesmo em caso de incidentes comprovados envolvendo a contaminação e óbitos decorrentes do mau uso dos pesticidas.
De acordo com o Ministério da Saúde, só em 2007 foram registrados 209 óbitos no Brasil ocasionados por intoxicação decorrente do uso destes produtos apenas na área agrícola. São Paulo foi naquele ano o Estado campeão de notificações (26,71% dos casos). Além da ameaça à saúde dos trabalhadores que têm contato com os pesticidas, os altos índices de contaminação colocam em risco também a saúde da população de conjunto, devido ao consumo de alimentos contaminados.
O projeto de lei prevê a exigência de um cadastro de uso renovável a cada cinco anos, criação de um sistema de fiscalização da produção e do uso dos agrotóxicos, possibilidade de impugnação dos cadastros de empresas produtoras em caso de comprovada denúncia de desrespeito à legislação, tipificação legal das irregularidades e infrações – possibilitando o efetivo controle do uso dos venenos no Estado de São Paulo. Também é prevista a aplicação de multas aos infratores, de 50 a 10 mil UFESPs. O texto também especifica punições que, embora previstas na legislação federal, não têm sido aplicadas no Estado, mesmo em caso de incidentes comprovados envolvendo a contaminação e óbitos decorrentes do mau uso dos pesticidas.
De acordo com o Ministério da Saúde, só em 2007 foram registrados 209 óbitos no Brasil ocasionados por intoxicação decorrente do uso destes produtos apenas na área agrícola. São Paulo foi naquele ano o Estado campeão de notificações (26,71% dos casos). Além da ameaça à saúde dos trabalhadores que têm contato com os pesticidas, os altos índices de contaminação colocam em risco também a saúde da população de conjunto, devido ao consumo de alimentos contaminados.
Acabou a greve, mas a luta continua.!!!
Fiquei varios dias sem nada postar em meu blog, e peço desculpas para meus amigos que sempre acompanham lendo minhas mensagens. Mas isso teve um bom motivo, e foi a greve dos professores que me tomou muito tempo, pois além de Tatuí, estive visitando e conversando com colegas dos municipios de Cesário Lange, Capela do Alto, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Alambari. Onde aproveitei para fortalecer meus laços de amizades com colegas que já conhecia e o principal, que foi conhecer novos colegas de valores e empenhados na luta.
A greve, sim também vamos comentar sobre ela...rs..., foi dificil, enfrentamos um governo truculento que se diz democratico mas não exerce a mesma, vamos agora conforme o pedido do secretario da educação paralizar a greve, pois segundo o mesmo se caso isso acontecer ele ira formar uma mesa de negociação a partir desta segunda dia 12 de abril, mas também vamos ficar de vigilia e no dia 07 de maio vamos avaliar essa negociação se esta tendo andamento, caso contrario vamos parar novamente.
Um grande abraço a todos os companheiros de luta e em especial ao João Sinisgalli, Raquel, Nelson e Marcelo de Tatuí, Carla, Geraldo e Ricardo de Itapetininga, Euzelia e Juliana de São Miguel, Sandra, Fatima e João de Cesário Lange, colegas valorosos, que muito contribuiram para o sucesso do movimento.
A greve, sim também vamos comentar sobre ela...rs..., foi dificil, enfrentamos um governo truculento que se diz democratico mas não exerce a mesma, vamos agora conforme o pedido do secretario da educação paralizar a greve, pois segundo o mesmo se caso isso acontecer ele ira formar uma mesa de negociação a partir desta segunda dia 12 de abril, mas também vamos ficar de vigilia e no dia 07 de maio vamos avaliar essa negociação se esta tendo andamento, caso contrario vamos parar novamente.
Um grande abraço a todos os companheiros de luta e em especial ao João Sinisgalli, Raquel, Nelson e Marcelo de Tatuí, Carla, Geraldo e Ricardo de Itapetininga, Euzelia e Juliana de São Miguel, Sandra, Fatima e João de Cesário Lange, colegas valorosos, que muito contribuiram para o sucesso do movimento.
Assinar:
Postagens (Atom)
