quinta-feira, 22 de outubro de 2009

PSDB usa tropa de choque para receber professores na ALESP

O governo tucano mostrou nesta terça-feira seu desapreço pela educação ao impor a votação do projeto de lei complementar 29/09 – que institui uma “política” de progressão na carreira baseada na competição entre professores – na Assembleia Legislativa. Docentes que se dirigiram à Alesp para acompanhar a votação foram “recebidos” por um efetivo reforçado da Polícia Militar e homens da Tropa de Choque.
“Era hora do presidente da Casa, aliás, todos os deputados fazerem um cordão na rampa da Assembleia para reverenciar os professores. Ao contrário, eles são recebidos pela polícia”, criticou o deputado estadual e lider da bancada do PSOL, Raul Marcelo.
O parlamentar lembrou ainda que “enquanto isso, a corrupção corre solta no Estado. Se reduzíssemos em um ponto percentual o índice de corrupção brasileira, teríamos um acréscimo de R$ 28 bilhões no orçamento, que poderia ser investido na educação”.
Raul Marcelo também criticou o fato da propositura não ter sido discutida com os professores e suas entidades representativas, assim como não ter sido acatada nenhuma sugestão de alteração do texto encaminhado pelo Executivo. Os deputados do PSOL votaram contra o projeto.
“Precisamos ter uma política de valorização dos professores séria, e não esse arremedo. Por não termos essa política, é que aquele jovem que está saindo do banco das escolas não vê mais a carreira de professor como perspectiva profissional”, lembrou Raul Marcelo.
“A previsão do gasto com educação para este ano é de 22 bilhões de reais. As pessoas perguntam o que está acontecendo com os recursos dos impostos que as pessoas estão pagando. O problema é que o Serra usa o dinheiro da educação para pagar a dívida. Um homem do mercado financeiro foi quem elaborou essa política, o secretário Paulo Renato. E isso aqui é mais um projeto que faz parte do grande projeto de acabar com a educação pública”, concluiu o deputado.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

TJ derruba liminar que confirmava denúncias do P-Sol contra Serra e Editora Abril.

O desembargador Edson Ferreira suspendeu, na última sexta-feira (9) os efeitos da liminar conferida pela juíza Amanda Sato, que determinava a interrupção da distribuição da revista “Nova Escola” pelo governo Serra. A liminar fora solicitada pelo Ministério Público Estadual em ação civil para apuração de improbidade administrativa instaurada a partir de representação feita pelos deputados do PSOL Raul Marcelo, Carlos Giannazi e Ivan Valente.
Na liminar, o juízo de primeira instância ressaltava que “existem produtos concorrentes da revista ‘Nova Escola’ que poderiam, perfeitamente, disputar junto com ela em um processo licitatório”. Embora o TJ tenha derrubado a liminar, o mérito da questão ainda não foi julgado e a primeira decisão reforça as denúncias feitas pelo PSOL.
A ação do MP questiona a responsabilidade do presidente e de dois diretores da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, além da Fundação Victor Civita (grupo ao qual pertence a Abril). Além do cancelamento imediato do contrato, o MP pede que os responsáveis sejam condenados a ressarcir o erário caso se comprove o mau uso do dinheiro público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição à empresa de contratar com o poder público pelo período de cinco anos.
O governo Serra adquiriu em outubro do ano passado 220 mil assinaturas da revista, ao custo de R$ 3,7 milhões, sem licitação e sem ouvir a opinião dos professores – cujos dados residenciais foram fornecidos à Editora Abril sem autorização, o que é também ilegal.

Corrupção em Sorocaba.

Policiais do Grupo Antissequestro de Sorocaba (GAS) detiveram, hoje pela manhã, o secretário (que pediu afastamento do cargo) de Governo e Planejamento, Maurício Biazotto, a esposa dele, Valéria Cavaler, o titular das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Habitação, José Dias Batista Ferrari e um engenheiro da Pasta e um funcionário de carreira que trabalhava na secretaria de habitação, responsável pelos alvarás de funcionamentos.
Todos estão envolvidos em denúncias de corrupção apuradas dentro da chamada Operação Pandora, que investiga esquema de pagamento de propinas dentro da Prefeitura de Sorocaba para liberação de alvarás para funcionamento de postos de gasolina.
As investigações ganharam impulso a partir da detenção da empresária Ivanilde Vieira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) que, em depoimento, revelou como funcionava o esquema.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Agora já é lei.

José Serra, governador do Estado de São Paulo, sancionou uma lei que assegura aos jovens jogadores de futebol o acesso à educação. Pela norma, os clubes oficiais devem matricular seus atletas menores de 18 anos em instituições públicas ou particulares.
A Lei nº 13.748, de 8 de outubro e de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), entrará em vigor 30 dias depois de sua publicação. Os clubes reconhecidos pela Federação Paulista de Futebol (FPF) terão ainda mais um mês para comprovar que seus jogadores com menos de 18 anos estão matriculados em alguma instituição de ensino.
Quem desrespeitar a nova norma receberá uma multa de R$ 3.962,50 por jogador sem matrícula. Em caso de reincidência, a equipe ficará impedida de disputar partidas em campeonatos oficiais da FPF.
As quantias arrecadadas com as multas serão repassadas para o ensino estadual, sob supervisão da Secretaria de Educação. A medida atende às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que preveem a frequência escolar adequada aos jovens.

Parabéns ao colegas professores

Ontem foi o dia do professor, todo mundo te comprimenta, fala da que sua profissão é uma das mais dignas e importantes e assim passa o dia. Eu mesmo recebi varios comprimentos pessoais, emails, scraps, todos falando da importancia de ser professor.
Mas, infelizmente não temos o que comemorar, o baixo sálario, a falta de infra estrutura, a violência que ronda as escolas, e o descaso e ataque do governo nos fazem repensar até quando vamos aguentar tudo isso e não mudar de profissão, por outro lado vamos fazer o que???, se nascemos e amamos o que fazemos....não me vejo em outra profissão, mas esta dificil.
Então vamos levando, com a esperança de que ano que vem os governos mudem, tanto na esfera nacional quanto na estadual, para também termos uma esperança de mudança na educação, pois se hoje a escola pública ainda funciona, é porque exintem colegas que passam por cima de todas as dificuldades para fazer que isso aconteça, caso contrário, as coisas estariam ainda pior. Então parabéns professores, comemorem mesmo, pra valer, porque ser professor nesse nosso país não é profissão, é um dom e uma missão que você recebeu para comprir como só você sabe.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

As laranjas e o show

Por Gilmar Mauro
Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: “Pare de Show!”
É patético ver alguns senadores(as) , deputados(as) e outros tantos “ilustres” se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os “sucos” da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter “vitaminas” no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta situação há tanto tempo.
Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto, plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!
Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras milhares de pessoas no país.
Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra:
a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.
Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito! Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e para a maioria do povo.
Para aqueles que se sustentam na/da “pequena política”, com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas socias.
A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos políticos – não no sentido do porte físico – da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica – não no sentido material – que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável visualizar que “laranjas” possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens.
Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST.

P-Sol é contra a PCL 29 do governo Serra

O deputado estadual Raul Marcelo denunciou na tarde desta teça-feira (6) o “arremedo” de política educacional promovido pelo governo José Serra. As críticas do deputado foram apresentadas durante a audiência pública para discussão do projeto de lei complementar 29/09.
O PLC, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, é rejeitado pelos professores por acabar com a isonomia salarial e impor uma política de evolução salarial de apenas até 20% dos integrantes de cada faixa salarial do professorado paulista. Ainda assim, essa evolução estará condicionada à aprovação do docente em um “exame”, à permanência numa mesma escola por três anos e à existência de recursos disponíveis à época da possível promoção. O sindicato dos professores (Apeoesp), inclusive, questiona a legalidade da propositura judicialmente porque a proposta burla a legislação estadual, que exige a formação de uma comissão paritária para envolvendo o poder público e a categoria para promover alterações nas regras de ascensão funcional.
Em seu pronunciamento, Raul Marcelo citou o estudo “A Vantagem Acadêmica de Cuba”, do economista Martin Carnoy (publicado pela Fundação Lemann). “Apesar de ser uma fundação conservadora, o estudo prova que a educação em Cuba é infinitamente melhor que no Chile, onde as políticas as políticas neoliberais foram implementadas na década de [19]70, e também melhor que no Brasil, onde o neoliberalismo teve início na década de 1990, quando o senhor, inclusive, era Ministro da Educação”, ressaltou o deputado.
Raul Marcelo citou também que, recentemente, a UNESCO declarou o Equador um país livre do analfabetismo. “E o Secretário de Educação afirma que é impossível erradicar o analfabetismo em São Paulo, onde temos 5% de analfabetos” e uma economia muito mais diversificada, mesmo na comparação do Estado com o país vizinho.
Referindo-se mais uma vez ao Secretário Paulo Renato, o deputado denunciou ainda que “esse mesmo secretário que tem coragem para afrontar os professores e educadores de nosso Estado, mas não tem coragem de enfrentar o governo para garantir investimentos na educação, para enfrentar o problema do endividamento do Estado”.
Se o governo Serra insistir na votação do PLC 29/09 da forma como foi apresentada à Alesp, os deputados do PSOL votarão integralmente contra o projeto – acompanhando a reivindicação da Apeoesp e demais entidades ligadas ao professorado paulista, que exigem a retirada da propositura da pauta.