1° de Maio é dia de luta!!!!

Em reunião na Pastoral Operária de São Paulo foi dado inicio aos preparativos para a organização de um 1º de maio de lutas. Tradicionalmente o ato do 1º de maio na Praça da Sé convocado pelos setores combativos tem sido um contraponto aos atos festivos e despolitizados da Força Sindical e da CUT, ambos patrocinados por dinheiro público e de grandes empresas.
A ideia é ampliar ao máximo a convocação do ato e das entidades que deverão participar de sua organização, obviamente sem perder o caráter classista que tem sido a marca registrada desta manifestação.
Um calendário de reuniões foi estabelecido para as próximas semanas, assim como uma comissão que ficou de preparar os materiais de convocação e outra responsável por fazer o convite a um conjunto de entidades, movimentos e sindicatos para engrossarem a organização do 1º de maio de lutas.
O PSOL São Paulo esteve presente nesta reunião preparatória e somará esforços na organização do 1º de maio. Para nós é decisivo que o dia internacional da classe trabalhadora seja tratado com toda a prioridade e empenho que merece. A organização de uma atividade que expresse a força dos setores combativos, com bandeiras históricas e com as reivindicações atuais dos trabalhadores e trabalhadoras é decisiva para a esquerda socialista neste momento de rebaixamento programático e acordos com os setores do grande capital por parte da chamada esquerda moderada que está no governo Lula.
Solicitamos a todos os nossos militantes que participam de entidades do movimento sindical, popular e estudantil a devida atenção e engajamento na preparação do 1º de maio em São Paulo.
No nosso site estamos abrindo uma seção sobre o 1º de maio, a idéia é reunir textos, fotos, vídeos, cartazes que contem a história do 1º de maio no Brasil e no mundo. Para isso, pedimos que todos os militantes que tenham material sobre o tema que nos envie pelo e-mail: imprensa@psolsp.org.br . Vamos manter acesa a história de luta da classe trabalhadora, vamos construir um 1º de maio combativo em São Paulo.
Secretaria de Comunicação PSOL/SP

Deputado propões destinar 30% dos gastos da dívida para combate a enchentes.

O deputado Raul Marcelo pronunciou-se na tarde desta quinta-feira (18) no plenário da Assembleia Legislativa cobrando ações efetivas do governo do Estado para combater as enchentes que já vitimaram 75 pessoas desde o final do ano passado.
Raul Marcelo lembrou que o Estado de São Paulo “concentra 25% da arrecadação de impostos e tem um instrumento poderosíssimo para viabilizar a desocupação das áreas de risco”. O deputado propôs “reduzir em 30% o envio de recursos para o governo federal” e lembrou que esta medida garantiria “3 bilhões [de reais] adicionais para colocar no caixa da CDHU”.
O deputado ressaltou ainda que “com esse aporte dá para fazer 108 mil habitações populares. Aí podemos resolver o problema das famílias que vivem em áreas de risco. Com dignidade e não como o prefeito Gilberto Kassab está propondo, com um cheque despejo.

Relatorio da reunião do coletivo Apeoesp na Escola e na Luta.

Na escola e na luta,

Na reunião da DEC e no CER foi aprovado o indicativo de greve para 05 de março.

Na reunião do coletivo que antecedeu as duas instâncias nós avaliamos que há a necessidade de acirrar a luta contra o governo, mas que no momento não há clima para a greve. Deveríamos, portanto, iniciar o processo de mobilização e fazer uma grande assembleia, o que podería desencadear um processo de greve. Definimos que o eixo da campanha deveria combinar a questão do reajuste com a defesa do emprego.
Avaliamos também que haveria duas linhas de diagnósticos opostos, mas de receituário semelhante. De um lado o esquerdismo, avaliando que o clima da greve está dado. De outro lado, a articulação, que considera fundamental desgastar a imagem do Serra no seu último mês no governo (em abril ele tem de se descompatibilizar do cargo para poder concorrer na eleição. Ambos setores, de fato, convergiram.
Na DEC e no CER o nosso coletivo ponderou que é preciso haver mobilização real, sem a qual é impossível haver qualquer vitória. No CER o PSTU também fez ponderações semelhantes. Conseguimos influenciar o eixo da campanha.

Segue mais abaixo o FAX Urgente feito ontem ( não me recordo de tamanha agilidade da direção majoritária em fazer circular a informação).

Na reunião do coletivo também debatemos a eleição no Vale do Ribeira e reiteramos a importãncia que ela terá para o coletivo. No CER tentamos definir uma data para eleição, mas a Articulação fez aprovar que seria no mês de abril, sem dia ainda definido. A propósito, eles cancelaram a eleição lá e em SJ Campos.
Decidimos fazer mais camisetas do coletivo, prioritariamente, mas não exclusivamente para o Vale. Muitas camistesas, muitas mesmo, não foram pagas ainda. Os que ainda não pagaram estão comprometendo as finanças do coletivo e, consequentemente, a nossa ação política.

Termos uma nova reunião da coordenação do coletivo no dia 04 de março.
Não fechamos a data para a reunião geral do coletivo com a pauta - campanha salarial e educacional, nova central e eleição do Vale. Contatos telefônicos até o meio da semana definirão a data.

Kassab é cassado pe justiça

Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem
ROBERTO FONSECA, FABIO LEITE e EDUARDO REINA

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Silveira disse ontem ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, afirmou Silveira.Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).Fonte vedadaNas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades. “Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu”, afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe “concessionário ou permissionário” de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática. Sem conhecimentoProcurada pela reportagem, a assessoria de Kassab alegou que o advogado do prefeito, Ricardo Penteado, ainda não tinha tomado conhecimento da sentença de cassação e tampouco havia confirmação a respeito. E que, por isso, nenhum dos dois se pronunciaria a respeito do caso. Alguns vereadores procurados para confirmar se haviam sido notificados de alguma decisão judicial também não quiseram dar entrevista.Apenas o democrata Marco Aurélio Cunha comentou a decisão. “Qualquer que seja a decisão, vai ter uma defesa adequada. É um absurdo jurídico. Fui o vereador que menos gastou e com todas as contas publicadas”, disse

Retiro de carnaval

Estive participando como monitor nesse carnaval em um retiro para jovens, no Santuário Nossa Senhora de Fatima, no bairro dos Mirandas em Tatuí. Lá participaram 66 jovens entre 12 e 20 anos onde tiveram atividades religiosas e recreativas. Tudo devidamente organizado pelo Padre Janio, pelo diacono Pedro, e pelos organizadores Carlão, Paulo e Mario.
Deixo aqui o meu agradecimento pela oportunidade de trabalhar com os jovens, que para mim também fez parte de um grande aprendizado, provando que existe um outro jeito de se diverdir no carnaval, com muita alegria e respeito ao proximo. Espero no ano que vem estar nesse evento novamente.

Coletivo Apeoesp na escola e na luta interrompe atribuição em Itapetininga.

O coletivo Apeoesp na escola e na luta interrompeu a atribuição de aulas da dirotoria de Itapetininga nesta última quinta feira através da liminar ganha na justiça pela Apeoesp. Pois mesmo depois de ter sido públicada a mesma, a atribuição continuava, e em conversa com o dirigente local, o mesmo informou que só pararia a atribuição depois do sindicado protocolar a liminar na diretoria, e que a diretoria executiva da Apeoesp local não teria feito. Entrando em contato com a coordenadora local que pertence a articulação, a mesma nós informou que já havia feito contato telefonico com a diretoria de ensino e eles deram a resposta que não iriam parar, pois não tinham conhecimento da justiça. Sendo assim, o coletivo protocolou a liminar na diretoria e a atrubuição parou cerca de 20 minutos depois.
Agora nesta quarta feira dia 17, o coletivo Apeoesp na escola e na luta, estará com os professores e ira lutar para garantir que a atribuição continue somente nos moldes ganho pela liminar, e se precisar ira paralisar novamente a atribuição, pois para o coletivo os professores não devem ter prejuizos por incompetencia do governo estadual.

Batalha judicial continua......

A justiça tomou a decisão de cassar a liminar da APEOESP, que garantia aos professores categorias F e L a escolha de aulas antes dos chamados categoria O, no dia 11/02, mas tal decisão só veio ao conhecimento público no final da tarde de 12/02.
O próprio procedimento de cassação da liminar não obedeceu aos trâmites regimentais. Por isto, a batalha judicial continua. A APEOESP vai ingressar com recurso e com novo mandado de segurança.
A queda de braço do governo com a APEOESP é tão intensa que tiveram que recorrer ao esdrúxulo argumento de que a liminar precisava ser cassada em nome do início das aulas. Será que o governo acredita que tratando os professores desta maneira vai ocorrer de fato o início do ano letivo? Se pretendia nos derrotar, saiba o governo que ele é que já está derrotado, pois o dia 5 de março vem aí e vamos realizar uma grande assembleia para deflagrar um forte movimento grevista.
Na atribuição, continuamos lutando para que a LDB seja cumprida
Professores, cada um de vocês é parte integrante desta luta. Todo professor que se sentir prejudicado, caso candidatos não habilitados recebam aulas, havendo professores habilitados na classificação, deve requerer estas aulas, na sua respectiva disciplina. Para tanto, estamos respaldados no artigo 62 da LDB, que determina a formação mínima para que o professor possa ministrar aulas. Também encontramos respaldo na própria Resolução SE 98, de 2009, que regula a atribuição de aulas, em seus artigos 12 e 22 (vejam no box).
Caso a lei não seja cumprida, o professor poderá ingressar com ação individual, além do mandado de segurança coletivo com que ingressaremos já na quarta-feira.Professor, não desanime! A APEOESP está lutando. Individual ou coletivamente, vamos garantir o seu direito.
Artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases:
“A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.”
Resolução SE 98
Artigo 12 - Resolução S.E. 98: a atribuição de aulas de disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, tanto no processo inicial, quanto durante o ano, far-se-á aos inscritos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena na disciplina a ser atribuída, seja como habilitação específica ou como não específica desta licenciatura.§ 1º - Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes e candidatos devidamente habilitados, as aulas remanescentes poderão ser atribuídas por qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:1 - aos portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas decorrentes desta licenciatura e exclusivamente no Ensino Fundamental;2 - a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, somente na disciplina específica desta licenciatura;3 - a portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.
(...)Artigo 22: o docente, ao qual se tenham atribuído aulas para as quais não possua habilitação, perderá a qualquer tempo as referidas aulas, na existência de candidato portador de licenciatura plena correspondente, excetuado desta perda o portador de diploma de licenciatura curta, com aulas atribuídas de disciplina de sua formação, no ensino fundamental.”